A Educacao Profissional Como Politica Publica: Uma Anlise do Cefetce na Virada dos Anos 1990 - Lobo, Vera Carla Ferreira (2008)
Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas nos cursos técnicos de nível médio oferecidos pelo CEFETCE a partir da promulgação do Decreto n° 5.154/04, investigar o processo de implantação das novas mudanças advindas desse processo e as consequências dessa mudança para a educação profissional. A partir das mudanças ocorridas na LDB (Lei n. 9.394/96) e diante das imposições de instituições responsáveis em regulamentar a Educação Profissional, foi implantado nas instituições escolares de ensino médio e profissional um novo modelo de Educação Profissional a partir do decreto n. 2.208/97. Em 2004 tal Decreto foi revogado pelo Decreto n° 5.154, numa conjuntura de ajustes e incertezas sobre os rumos da Educação Profissional para o país. Este estudo se propõe, portanto, investigar tais alterações junto ao CEFETCE, bem como os impactos dessa política para a Educação Profissional cearense. Escolhemos como metodologia a pesquisa qualitativa e como fonte de investigação, o estudo de caso. Também construímos um embasamento teórico mostrando o processo histórico da formação social e política do. Brasil e as bases da construção de uma política pública. Os resultados observados atestam que as mudanças educacionais fazem parte de uma política orientada por amplas determinações do contexto mundial, hoje profundamente marcado pelo padrão de acumulação hegemónico e dentro desse contexto encontram-se as instituições que executam as políticas determinadas por esse contexto (o CEFETCE fazendo parte desse processo). Consideramos que esse processo é dialético e que no Brasil as políticas públicas, em especial, as sociais têmuma forte influência e interferência política no direcionamento das ações.Palavras-chave: Educação, Educação Profissional e Políticas Públicas.