O Conselho Escolar Como Locus da Gestao Democratica e Construcao da Cidadania: Um ... - Vidal, Maria Ozirene Maia (1999)
A partir da decada de 1980, com a transicao democratica, a sociedade brasileira delineou um novo quadro de mobilizacao e organizacao social, suficientemente amplo para provocar mudancas nas relacoes de poder em todas as areas, inclusive na educacao. Nesse contexto, a criacao do concelho escolar torna-se fundamental como elemento principal de democratizacao no espaco escolar, possibilitando a acao conjunta e co-responsavel de segmentos de processo educativo. Atraves desse mecanismo de acao coletiva serao canalizados os esforcos da comunidade escolar para a renovacao da escola, na busca da melhoria do ensino e da educacao publica de qualidade e cidada. O concelho escolar e uma realidade em estados, municipios de todas as regioes do pais. No Ceara a proposta de gestao democratica respaldada pela lei 9394/96 e pela Constituicao Federal /88 tem enfrentado desafios junto a pratica escolar. Nesse sentido, ao instituir os conselhos, as escolas vem tentando superar a pratica ate entao herdadas de um processo de autoritarismo centralizado. O objetivo nesta pesquisa e analisar a pratica pedagogica do conselho escolar da Escola de Ensino Fundamental Arsenio Ferreira Maia em Limoeiro do Norte, na perspectiva de verificar em que o referido conselho tem construido para a construcao da gestao democratica do ensino. Elegeu-se como referencial teorico para auxiliar esta pesquisa a concepcao didatica da educacao. Assim, procurou-se discutir algumas categorias fundamentais desenvolvidas por pensadores dialeticos que possibilitou a compreensao do problema central enfocado na pesquisa. Na coleta de dados utilizou-se entrevistas a conselheiros e representantes da comunidade escolar, alem de conversas informais com os mesmos. Constatou-se um reconhecimento da importancia do conselho como elemento da gestao democratica na escola. Percebeu-se ainda que nessa escola a APC - Associacao de Pais e Comunitarios e um dos organismos que impulsionou a aproximacao dos pais na escola. Conclui-se que ha enormes desafios colocados ao conselho no sentido de estabelecer a gestao democratica. Pretende-se com este trabalho contribuir na reflexao dos educadores sobre a dimensao da participacao, pois e tarefa da educacao pensar o ser humano como sujeito.