O Peti (Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil) - Reis, Maria Nadia Bezerra (2007)
Este trabalho tem como objetivo proceder ao estudo das politicas publicas voltadas para a proteçao da criança e do adolescente, atraves do estudo do programa de Erradicaçao do Trabalho Infantil (PETI), e avaliar o papel do Estado na melhoria da qualidade de vida da criança e do adolescente, situados abaixo da linha da pobreza e os possiveis beneficios ocasionados pelo PETI. O trabalho em questao funda-se no conceito de interdisciplinaridade, articulando a ciencia economica e a ciencia politica, objetivando ao mesmo tempo compreender e analisar o Programa de Erradicaçao do Trabalho infantil e a participaçao da populaçao por ela assistida. Como referencial para analise, tomou-se, primeiramente, como fundamental o estudo e a avaliaçao do PETI e o papel do Estado e da Sociedade na atual conjuntura social. O recorte temporal corresponde ao periodo de 2005 a 2006, compatibilizando-se com a nova gestao municipal, na preocupaçao de, num primeiro momento, evitar dificuldades de coleta de dados, decorrentes de mudanças partidarias na legislatura municipal. Como principal conclusao constatou-se que o Programa de Erradiaçao do Trabalho Infantil em suas multiplas instancias somente acontecera se houver um trabalho em conjunto, com todas as instituiçoes municipais, contribuindo para a conscientizaçao de que a criança necessita viver sua fase de vida da melhor forma possivel, para que venha a se tornar num cidadao consciente de seu papel no mundo. A pesquisa que fundamenta esse trabalho monografico foi realizada no municipio de Guaiuba e possibilitou a caracterizaçao do perfil das familias beneficiadas do PETI e a constataçao da importancia do Programa como transferencia de renda.