Analise do Processo de Liberacao do Certificado de Qualidade em Biosseguranca da Universidade ... - Guanabara Junior, Expedito (2005)
O Certificado de Qualidade em Biosseguranca (CQB) e um certificado emitido pela Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca (CTNBio) como condicao para que as entidades possam desenvolver atividades relativas aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Este trabalho analisou os procedimentos necessarios a obtencao do CQB pela Universidade Federal do Ceara. Analisaram-se os documentos enviados a CTNBio. Foram realizadas visitas aos laboratorios ligados a pesquisa sobre OGM. Foi realizado o levantamento da legislacao ambiental. As visitas efetuadas aos laboratorios refletiram a preocupacao e a utilizacao de equipamentos de protecao individual e coletiva. Todos os pesquisadores da Comissao Interna de Biosseguranca (CIBio) estao envolvidos com as pesquisas na area. A formacao da CIBio foi restrita aos pesquisadores do Curso de Ciencias Biologicas. A presenca de membro externo, nao foi relatada. Cursos a Comunidade universitaria nao foram efetuados. A fiscalizacao da CTNBio foi atuante, embora espacada. Nunca houve fiscalizacao da SEMACE, embora esteja prevista. Foi possivel concluir que, que a maioria dos tramites legais da obtencao do CQB pela Universidade Federal do Ceara foram obedecidos. Embora torna-se-ia necessaria uma consciencia maior da universidade do seu papel educativo. A nao admissao de um membro leigo na CIBio, a nao realizacao de cursos ligados ao uso dos transgenicos podem caracterizar um distanciamento da sociedade. Numa questao tao controversa o papel da universidade, como produtora do saber cientifico e tornar publico as questoes e chamar a sociedade ao debate.