Politica e Gastos em Saude: o Caso do Ceara no Periodo 1987/94 - Coelho, Vera Maria Camara (1997)
Objetivou-se com este trabalho estudar os gastos em saude nos governos cearenses, no periodo 1987-94, atraves da Secretaria da Saude e de suas entidades vinculadas. Faz-se aqui uma apresentacao das politicas governamentais, dando destaque para as politicas do setor saude, bem como para os resultados alcancados.Foram analisados os gastos no ambito destes governos, donde a constatacao de um comportamento decrescente no periodo, com algumas excecoes intermitentes, registrando uma reducao media de 27,4%. Esta reducao foi maior na cateogoria de despesas correntes, chegando a 36,2%. A excecao dos anos de 1987 e 1989, os gastos se mantiveram abaixo das receitas disponiveis.Houve no periodo, crescimento da renda interna cearense, elevando a participacao relativa do Estado no PIB Nacional de 1,50%, em 1987, para 1,80%, em 1994. Notou-se uma mudanca na composicao setorial do PIB cearense, com queda na participacao do Setor Agropecuaria e elevacao do Setor Industria, fato indicativo de uma maior concentracao de renda.Foi evidenciado que o comportamento do gasto em saude nao apresenta relacao direta com o comportamento dos gastos totais dos governos, e que os mesmos obtiveram crescimento nesse espaco de tempo, com uma representacao no PIB cearense saltando de 1,5% em 1987, para 1,66%, em 1994, abrangendo todas as fontes do Setor Saude. Em se tratando da participacao com recursos proprios do Tesouro, esta representacao passa de 0,63% em 1987, para 1,16% em 1994.Por oportuno, e enfatizado que a estrutura orcamentaria nao viabiliza a identificacao dos gastos por meta/acao estrategica dos referidos governos.Outro ponto relevante e de que nao houve retratacao dos recursos proprios do Tesouro, quando do aumento das transferencias de recursos federais para a saude, no ano de 1988.