PORTOS E GESTÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NA PRAIA MANSA FORTALEZA/CE, BRASIL - BARRA, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA (2015)
RESUMO Impactos ambientais podem ser definidos como as transformações na natureza resultantes das ações antrópicas. Em sua forma negativa, os impactos causam danos aos sistemas naturais e uma consequente alteração na paisagem. Os sistemas costeiros inserem-se nessa problemática, estando constantemente sob os riscos de impactos adversos. Nesse contexto estão os portos marítimos que, devido à magnitude de suas atividades, podem causar implicações ambientais nos litorais onde estão inseridos. Exemplo disso é o Porto de Fortaleza/Ceará, que desde o início de sua construção tem gerado modificações na configuração do litoral da capital cearense. Esse mesmo porto tem passado por uma ampliação mediante a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, um equipamento de uso múltiplo pertencente ao conjunto de obras dantes previstas para a Copa de 2014. O empreendimento foi erguido na área interna do porto, a Praia Mansa, um ambiente dotado de elevado grau de vulnerabilidade ambiental do ponto de vista ecodinâmico. Como instrumento de Gestão Ambiental Portuária para essa obra foi apresentado um Plano Básico Ambiental (PBA): um documento integrante do processo de licenciamento e elaborado para operacionalizar os mecanismos de controle ambiental contido no EIA do empreendimento. Diante disso, esta Dissertação tem como objetivo geral, avaliar os impactos ambientais negativos decorrentes da implantação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza/CE em seu local de instalação: a Praia Mansa. Ademais, foi realizada uma análise crítica dos instrumentos de gestão ambiental citados para avaliar o quanto estes foram eficientes na preservação ambiental da área. Enquanto método científico adotado, o hipotético-dedutivo mostrou-se adequado, tendo regido todas as etapas metodológicas do trabalho. A análise sistêmica da paisagem propiciou o diagnóstico de impactos ambientais, já que estes representam profundas alterações no meio natural mediante a intervenção humana. Os procedimentos técnico-operacionais foram divididos em etapas de gabinete, campo e laboratório. A execução e a compilação dos dados e informações obtidos nessas fases foram imprescindíveis para o cumprimento dos objetivos. Mudanças na circulação hidrodinâmica; deficit sedimentar; alterações morfológicas do terreno; recuo na linha de costa; efeitos de degradação marcados por supressão da vegetação e problemas ligados ao solo foram impactos negativos diagnosticados na Praia Mansa oriundos da intervenção do Terminal de Passageiros. Os mecanismos de gestão ambiental portuária mostraram-se parcialmente eficazes até o momento. Palavras-chave: Impactos Ambientais Portuários. Gestão Ambiental Portuária. Praia Mansa. Terminal Marítimo de Passageiros.