PORTOS E GESTÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS NA PRAIA MANSA – FORTALEZA/CE, BRASIL

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: BARRA, OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual do Ceará
• Palavras-chave em Português: Impacto ambiental
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=84173

<div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">RESUMO</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Impactos ambientais podem ser definidos como as transformações na natureza resultantes</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">das ações antrópicas. Em sua forma negativa, os impactos causam danos aos sistemas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">naturais e uma consequente alteração na paisagem. Os sistemas costeiros inserem-se</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">nessa problemática, estando constantemente sob os riscos de impactos adversos. Nesse</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">contexto estão os portos marítimos que, devido à magnitude de suas atividades, podem</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">causar implicações ambientais nos litorais onde estão inseridos. Exemplo disso é o Porto de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Fortaleza/Ceará, que desde o início de sua construção tem gerado modificações na</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">configuração do litoral da capital cearense. Esse mesmo porto tem passado por uma</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">ampliação mediante a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, um equipamento</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de uso múltiplo pertencente ao conjunto de obras dantes previstas para a Copa de 2014. O</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">empreendimento foi erguido na área interna do porto, a Praia Mansa, um ambiente dotado</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">de elevado grau de vulnerabilidade ambiental do ponto de vista ecodinâmico. Como</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">instrumento de Gestão Ambiental Portuária para essa obra foi apresentado um Plano Básico</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Ambiental (PBA): um documento integrante do processo de licenciamento e elaborado para</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">operacionalizar os mecanismos de controle ambiental contido no EIA do empreendimento.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Diante disso, esta Dissertação tem como objetivo geral, avaliar os impactos ambientais</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">negativos decorrentes da implantação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Fortaleza/CE em seu local de instalação: a Praia Mansa. Ademais, foi realizada uma análise</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">crítica dos instrumentos de gestão ambiental citados para avaliar o quanto estes foram</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">eficientes na preservação ambiental da área. Enquanto método científico adotado, o</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">hipotético-dedutivo mostrou-se adequado, tendo regido todas as etapas metodológicas do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">trabalho. A análise sistêmica da paisagem propiciou o diagnóstico de impactos ambientais,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">já que estes representam profundas alterações no meio natural mediante a intervenção</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">humana. Os procedimentos técnico-operacionais foram divididos em etapas de gabinete,</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">campo e laboratório. A execução e a compilação dos dados e informações obtidos nessas</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">fases foram imprescindíveis para o cumprimento dos objetivos. Mudanças na circulação</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">hidrodinâmica; deficit sedimentar; alterações morfológicas do terreno; recuo na linha de</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">costa; efeitos de degradação marcados por supressão da vegetação e problemas ligados ao</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">solo foram impactos negativos diagnosticados na Praia Mansa oriundos da intervenção do</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Terminal de Passageiros. Os mecanismos de gestão ambiental portuária mostraram-se</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">parcialmente eficazes até o momento.</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Palavras-chave: Impactos Ambientais Portuários. Gestão Ambiental Portuária. Praia</span></font></div><div style=""><font face="Arial, Verdana"><span style="font-size: 13.3333px;">Mansa. Terminal Marítimo de Passageiros.</span></font></div>