Previdencia Social e Trabalhadores Informais - Severiano, Evania Maria Oliveira (2004)
A pesquisa aborda o tema da Previdencia Social e a informalidade, tendo como objetivo principal analisar a politica previdenciaria brasileira como elemento de inclusao dos trabalhadores informais, em face das alteracoes do mundo do trabalho e da redefinicao do papel do Estado. O estudo e de natureza qualitativa, apoiando em algumas informacoes qauntitativas, articuladas com a fundamentacao teorica sobre a realidadehistorica dos processos economicos, sociais e politicos em que estes sujeitos estao inseridos e o contexto da Previdencia Social. A pesquisa foi desenvolvida junto aos trabalhadores do mercado informal. vendedores do comercio ambulante deo centro de Fortaleza, cadastrados na Prefeitur Municipal desta capital, vinculados a Associacao Profissional dos Vendedores Ambulantes (APROVACE). As informacoes foram obtidas por meio do grupo focal, entrevista semi-estruturada (individual) e pesquisa documental, com levantamento de dados coletados nos cadastros individuais existentes no Setor de Servicos Urbano da Prefeitura Municipal de Fortaleza . estes dados foram utilizados para a caracterizacao dos sujeitos, recebendo tratamento estatisitico, analitico-descritivo e inferencial. O estudo mostrou que a maioria e do sexo masculino e procede de todo Estado, inclusive da Capital. grande parte destes sujeitos situa-se na faixa etaria de 31 a 50 anos, casados e com filhos, constituindo uma media de 2,5 filhos por sujeito. Na escolaridade, a maior aprte possui o ensino fundamental incompleto e apenas uma pequena minoria tem nivel superior. Houve ceta variacao de faixa salarial, alguns percebendo ate 10 salarios minimos, porem a grande maioria dos sujeitos possui renda inferior a 2 salarios minimos. As informacoes qualitativas foram codificadas e organizadas em categorias representadas nas tematicas: Previdencia Social no cenario brasileiro; Processo de inclusao e exclusao social dos trabalhadores informais na Previdencia Social; A informalidade e a vulnerabilidade do trabalho; O vendedor ambulante e as possibilidades de inclusao na rede de protecao social previdenciaria. Destas informacoes, destacam-se a atividade informal, especialmente e de vendedor ambulante, se apresenta como uma forma de ocupacao e renda , a maioria como alternativa ao nao-trabalho e como estrategia de sobrevivencia. Possuem as marcas da vulnerabilidade do trabalho, como: instaveis e baixos rendimentos, condicoes precarias de trabalho, ausencia de protecao social, cunprimento de carga horaria geralmente extensa embora flexivel. Reconhecem e ate desejam a cobertura previdenciaria, mas sentem dificuldades em pagar para o direito aoacesso, haja vista os baixos e instaveis rendimentos. Foi ressaltada a necessidade de maiores informacoes, reducao no valor da contribuicao, incentivo bem como melhoria na qaulidade dos servicos e atendimentos. E preciso uma nova visao para o realcionamento previdencia social e informalidade, de modo que esta politica venha proporcionar a inclusao dos trabalhadores informais. Para tanto, jha que se fortalecer o papel do Estado no social, modificando a filosofia norteadora das despesas publicas, de forma que o futuro dos que trabalham nao fique sujeito a logica dos balancetes. Sao necessarios o apoio e o acompanhamento a essas atividades que agregam a informalidade. portanto, este estudo constitui uma contribuicao para a compreensao da politica previdenciaria como instrumento de inclusao social aos trabalhadores informais.