Analise da Implantacao e Operacionalizacao dos Comites de Prevencao do Obito Infantile Fetal no Esta - Araujo, Luciana Barreto (2012)
Objetivou-se analisar a implantação e operacionalização dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal no Estado do Ceará. Estudo descritivo, de abordagem quanti-qualitativa realizado nos dezoito municípios prioritários para redução da mortalidade infantil no Estado e no Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. A amostra foi composta por 20 pessoas, sendo 18 representantes de cada Comitê Municipal e/ou Regional e 02 representantes do Comitê Estadual. Utilizou-se da Triangulação de Métodos com aplicação de três técnicas de coleta de dados: checklist para levantamento sobre a existência e os registros dos comitês, aplicação de questionário e entrevista semi-estruturada. Os dados quantitativos foram apresentados em tabelas (frequências relativa/absoluta). Na abordagem qualitativa optou-se pela triangulação de métodos, que envolve a combinação e o cruzamento de múltiplos pontos de vista, visão de vários informantes e emprego de uma variedade de técnicas de coleta de dados e utilizou-se a análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados apontam que 17(94%) municípios implantaram comitê de óbito materno infantil e 01 município apenas não possui comitê. Observou-se que após a implantação dos manuais direcionados ao funcionamento dos comitês de óbito infantil, publicados pelo Ministério da Saúde, respectivamente nos anos de 2004 e 2009, registrou-se um incremento na implantação dos mesmos. Com relação aos documentos de formalização, 13(72%) comitês foram oficializados através de portaria. As principais estratégias para implantação destes comitês foram reuniões de sensibilização e convocação pela gestão municipal e regional. Verificou-se que os comitês apresentam fragilidades estruturais, técnico-operacionais e políticas, que podem comprometer seu papel na redução da mortalidade infantil. O estudo aponta ainda, deficiência na realização da vigilância do óbito. Faz-se necessário, para tanto, a superação destas dificuldades para o fortalecimento destes comitês. Concluiu-se que o estudo traz dados relevantes sobre a importância da estratégia dos comitês de prevenção do óbito infantil e fetal como instrumentos de gestão para o redirecionamento das políticas públicas de saúde materno infantil. Palavras-chave: Mortalidade Infantil, Comitês de Prevenção do Óbito Infantil, Vigilância do Óbito.