Doacao, Antecipacao de Legitima e Partilha em Vida em Face da Sucessao " Causa Mortis". - AUTOR NÃO INFORMADO (2006)
Esta pesquisa monografica delimita-se a acurada analise dos institutos da doaçao, antecipaçao de legitima e partilha em vida em face da sucessao causa mortis, a luz do Codigo Civil, em sinotica apreciaçao de conceitos, peculiaridades, consectarios e restriçoes legais, subsidiando-se ainda em livros, revistas, e periodicos. Consabido que o Direito Privado, nas ultimas decadas, sofreu profundas e continuas transformaçoes, a exemplo da doaçao, antecipaçao de legitima e partilha em vida em face da sucessao causa mortis, que embora velhos institutos, receberam roupagem nova e foram amplamente contemplados pelo novel Codigo Civil Brasileiro. E notoria a dimensao das beneses advindas da Lei Nº 10.406, entretanto, travam-se discussoes acirradas atinentes a doaçao, antecipaçao de legitima e partilha em vida em face da sucessao causa mortis, seja por ofensa a legitima, seja pelos fatores externos de valorizaçao e desvalorizaçao dos bens imoveis. Nas mais das vezes o processo de inventario nem sera aberto por total ausencia de bens a partilhar, principalmente porque o patrimonio ja foi transferido por ato inter vivos. Analisando-se esses institutos pelo prisma eminentemente conceitual, indubitavelmente embora os conceitos sejam simplorios, confundem-se, na pratica esses institutos, dificultando-se a atividade do operador do direito e, sobretudo daqueles que militam com especialidade em Direito Sucessorio. Apos a analise dos resultados de pesquisa, foram feitas abordagens e identificaçao de conceitos, consequencias juridicas, problemas mais corriqueiros e beneses advindos desses atos que se operam inter vivos, surtindo inevitavelmente um efeito sinestesico para as pessoas envolvidas nesse liame juridico. Decorrencias logicas e naturais desses atos que se realizam inter vivos: e a afetaçao do patrimonio do doador, em face da decrepitude do patrimonio; o patrimonio do contemplado sofre alteraçao em face do acrescimo patrimonial decorrente da liberdde, afetando sobremodo aquelas pessoas que se sentem preteridas nos atos de liberalidade em virtude da inobservancia da legitima no ato de contemplaçao ou mesmo por uma partilha que a considera desigual e injusta. Focamos as restriçoes legais impeditivas do uso imoderado desses institutos, a exemplo da vedaçao expressa da doaçao universal, explicitando ainda os aspectos praticos e teoricos de que se acercam.