Programa Saúde na Escola (PSE): diálogos e práticas curriculares - Negreiros, Patrícia de Lemos (2016)
O presente trabalho se propôs a analisar o Programa Saúde na Escola (PSE), como política pública em educação e saúde, considerando seus aspectos macro e micro políticos e suas relações com a organização curricular e prática docente. Para tanto, optou-se pela pesquisa qualitativa, que envolveu além de entrevistas semi-estruturadas, também a análise documental e a observação direta. A pesquisa teve como aparato metodológico a abordagem ao ciclo de Políticas, método desenvolvido pelo sociólogo inglês Stephen Ball e colaboradores, que se aplica ao estudo de políticas públicas sociais, em que pesem, educação e saúde. O estudo busca inspirar-se no materialismo histórico-dialético de Marx, como referencial analítico. Para tanto, utiliza-se para embasamento das discussões, autores provenientes da mesma matriz teórica: Saviani (1994; 2000; 2002); Lessa (2003); Tonet (1995); Arroyo (2013). A pesquisa foi desenvolvida entre os anos de 2015 e 2016 numa Escola Pública de Ensino Fundamental, localizada no município de Quixeramobim-Ceará. O estudo revela fragilidades na execução do PSE, nos três contextos de análise do ciclo de políticas. No contexto da influência são notórias as ideologias do sistema capitalista e as concepções neoliberais presentes. No percurso histórico-social analisado, a saúde sempre foi vista como prioridade, quando sua ausência ameaçava as elites e os grandes grupos hegemônicos que detinham o poder. Este aspecto foi importante para o surgimento dos conceitos de promoção da saúde associados à educação e para a consequente criação do PSE. No contexto da produção do texto, foi evidenciado que os professores não conheciam o PSE enquanto política pública interministerial, ao negarem o acesso aos textos políticos, a priori. Após a analise do Decreto 6.286/07 que institui o PSE, os professores revelam desconhecer termos técnicos em saúde apresentados no decorrer do texto e não se vêem como vozes presentes dentro dele. No Contexto da Prática, os professores enxergam o PSE como política pública distante do contexto da produção do texto. As ações não são percebidas (até a conclusão da pesquisa), como algo presente na escola. Foram evidenciadas algumas ações do programa no ano de 2015, porém, o ano de 2016 revelou-se frágil nestes aspectos. O currículo escolar, em que pese o PSE, não abre espaço para que as ações e temas a serem trabalhados através do programa, sejam discutidos e retratem a realidade social da Escola. Concluiu-se portanto, que o estudo permitiu identificar que os números repassados para os Ministérios da Educação e da Saúde, como critérios para avaliação do Programa, não refletem a realidade que se configura diariamente na Escola, nos aspectos qualitativos de transformação social e emancipação humana dos estudantes. Sendo portanto necessários, momentos de discussão entre os sujeitos atuantes do PSE (não somente os gestores) para maior clarificação e compromisso com as práticas que orientam o Programa. Com isto, identifica-se também, a necessidade de reavaliação do currículo na Escola, no sentido de que este seja um reflexo dos professores enquanto sujeitos ativos na realidade escolar, sobretudo na dinâmica que envolve e sinaliza o PSE. Palavras-chave: Educação, Saúde, PSE.