Programa de Educacao Tributaria-Pet: Sua Contribuicao na Formacao da Cidadania dos Alunos das ... - Santos, Luisa Eugenio Ribeiro dos (2004)
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara desenvolve, em parceria com a Secretaria de Educacao, desde 1998, um Programa de Educacao Tributaria, nas escolas publicas do estado, visando despertar a sociedade para o exercicio da cidadania e a consciencia da importancia dos tributos e da aplicacao transparente dos recursos publicos. Este Programa de Educacao Tributaria do estado do Ceara implantado nas escolas publicas de Crateus, e o objeto deste estudo. O presente trabalho identifica e analisa a percepcao dos estudantes sobre o significado dos tributos e se o conhecimento adquirido pelos estudantes esta contribuindo para o exercicio da cidadania em relacao a questao tributaria. A pesquisa foi realizada em um universo de setecentos e quarenta e dois estudantes das tres escolas que implantaram o programa no municipio de Crateus-Ce. Tendo sido aplicado um questionario de quinze questoes com perguntas abertas e fechadas numa amostra de cento e oitenta e seis estudantes e um questionario com oito questoes numa amostra de nove professores. A metodologia que orientou a construcao deste trabalho foi de natureza qualitativa atraves da analise de dados colhidos nos questionarios. Os dados coletados foram inicialmente organizados e apresentados em tabelas e graficos, sendo descritos e analisados posteriormente. O trabalho esta fundamentado em uma pesquisa bibliografica. O primeiro capitulo esta centrado nos aspectos legais envolvem a educacao no Brasil. O segundo capitulo aborda a historia dos tributos no Brasil. No terceiro capitulo registrou-se a historia da educacao fiscal no Brasil e no quarto capitulo sao feitas as consideracoes a que se chegou com a pesquisa em tela. As principais consideracoes sao os conhecimentos adquiridos pelos estudantes sobre o significado dos tributos ainda nao sao suficientes para o exercicio da cidadania em relacao a questao tributaria; a limitacao de recursos financeiros dificulta o desenvolvimento do programa.