Avaliação da Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal: construção de um modelo lógico - Sarmento, Luana Rodrigues (2023)
Portarias, decretos e resoluções publicadas ao longo dos anos fomentaram uma assistência fragmentada às pessoas com doença renal. A Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, publicada em 2004, embasa a atenção atual e sugere a integralidade no cuidado, porém sem avaliação desse percurso o resultado fica comprometido. Objetivou-se propor uma sistemática de avaliação para a PNAPDR em Fortaleza com base nas contribuições do modelo lógico, bem como mapear as iniciativas nacionais e modelar as evidências científicas sobre políticas públicas, diretrizes de planejamento em saúde e gestão da doença renal crônica no Brasil; propor o modelo lógico da PNAPDR e seus indicadores com enfoque nas ações e serviços do município de Fortaleza, Ceará. Trata-se de uma pesquisa avaliativa por meio de estudo de caso. Existe uma lacuna nos estudos de avaliação de políticas realizados em nível local, que visem ao alcance de um nível mais profundo de compreensão da organização dos serviços. Realizou-se uma revisão de escopo acerca da política, planejamento e gestão em saúde voltados para doença renal crônica no Brasil. A criação do modelo lógico se deu em duas fases: elaboração e validação. Foram realizadas entrevistas com especialistas envolvidos na assistência, gerência e cuidado da pessoa com doença renal crônica dialítica, a nível municipal e nas unidades ambulatoriais especializadas em nefrologia. Seguiu-se a orientação metodológica proposta pelo Ministério da Saúde por meio do Guia de Avaliação de políticas públicas: ex post. O modelo lógico é formado por cinco componentes insumos, processos, produtos, resultados e impactos e exibe a lógica causal entre eles, explicitando os mecanismos por meio dos quais visa-se obter os resultados e impactos indicados a curto, médio e longo prazos. O escopo das produções acerca da política, planejamento e gestão em saúde aplicados à doença renal crônica foi se desenvolvendo ao longo dos anos, em meio a portarias, resoluções, documentos oficiais do Ministério da Saúde e artigos científicos diversos, porém incipientes diante da relevância da doença. Aponta-se o baixo interesse de pesquisa nessa área específica, assim como a necessidade de maior abordagem na política em saúde, planejamento e gestão da doença renal no Brasil, para que se tenha base científica acurada nas decisões gestoras. O modelo lógico foi estruturado em cinco componentes e depois categorizado em dimensões seis Conhecimento, Manejo, Acesso ao serviço, Informação, Atendimento multiprofissional e Financiamento. Os indicadores também foram elaborados conforme essas dimensões. A criação do modelo lógico permitiu avaliar a atenção à pessoa com doença renal de forma a identificar ausência de responsáveis técnicos, défict no conhecimento gestor acerca das políticas públicas, lacunas na assistência prestada, qualidade do cuidado oferecido, disponibilidade de dados inespecíficos, forma de elaborar políticas e pensar sobre o contexto da doença renal neste município. A avaliação da PNAPDR e retomada do modelo lógico da política em conjunto com a evidenciação dos indicadores associados a ele permite analisar a qualidade e a factibilidade da teoria do programa da PNAPDR. É uma oportunidade para os gestores em saúde aplicarem as mudanças necessárias conforme um referencial seguro, com ganho para a gestão, assistência e principalmente para os pacientes. Palavras-chave: Avaliação em saúde. Políticas públicas. Planejamento em saúde. Modelo lógico. Doença renal crônica.