Democracia Cultural e Municipalizacao da Cultura: o Caso do Conselho Municipal de Cultura de Aracati - Holanda, Aline Gomes (2010)
RESUMO0 objeto de estudo deste trabalho são as experiências em direção a uma democracia cultural tal como são narradas na esfera do município via conselho. Entende-se que democracia cultural é democratizar o acesso da população a todas as etapas do sistema cultural (formação, criação, circulação, fruição). Tomou-se como objetivo geral identificar se o conselho municipal de cultura se efetiva como instrumento de democracia cultural. Em caso afirmativo, definiu-se o objetivo de analisar como isto ocorre, e em caso negativo, considerou-se identificar os entraves para a sua não efetivação. Realizou-se um estudo de caso, tomando o Conselho Municipal de Cultura de Aracati e elegendo como principal fonte de dados, as narrativas de seus conselheiros. Empreendeu-se um estudo qualitativo do tipo exploratório que busca dimensões que não podem ser medidas: percepções, valores e motivações pessoais. Das narrativas, buscou-se a lógica discursiva, através de ferramentas utilizadas pelo narrador tais como tempo verbal, sujeito e predicativos, metáforas e analogias. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se da entrevista semi-estruturada com questões estímulo. Além disso, buscou-se enriquecer a pesquisa com coleta de documentos e com a presença em reuniões do Conselho e do Fórum Permanente de Cultura de Aracati. O entendimento adotado para a presente análise é aquele que capta a relação constitutiva entre política e cultura, e que compreende que as políticas culturais são postas em ação quando desestabilizam significados culturais dominantes. A presente análise buscou os sentidos que os conselheiros expressam para as seguintes temáticas: as ações da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Aracati (a maneira de diagnosticar as demandas culturais e a forma de distribuir seus recursos) o turismo e a memória e as políticas relacionadas o conflito e o diálogo. Percebeu-se que existe, no Conselho estudado, um conflito de posições (expresso pela oposição nós-eles) que não coincide com as posições formais ocupadas pelos conselheiros. Cada grupo narra a função do Conselho e o papel social do conselheiro de formas distintas, que confluem com o modo como cada grupo narra: o papel do quadro técnico nas políticas de cultura, o diagnóstico das demandas culturais, a distribuição dos recursos, o papel do Fórum, e as políticas de cultura do município. Na experiência de Aracati, percebeu-se a aplicação de estratégias para a ampliação da democracia cultural. Isso se efetiva dentre outros motivos porque, no Município, existe um esforço de manter e ampliar outro canal de participação: o Fórum Permanente de Cultura de Aracati, espaço que está articulado ao Conselho.Palavras-chave: Democracia cultural. Conselho municipal de cultura. Políticas culturais.