Política de segurança pública comunitária no âmbito da Polícia Militar do Ceará: relevância e estratégias na resolução de conflitos - Lucas, Débora Duarte de Souza (2019)
A presente dissertação de Mestrado busca analisar a política de segurança pública comunitária no âmbito da Polícia Militar do Ceará, mostrando sua relevância e estratégias na resolução de conflitos. O presente trabalho encontra-se dividido em cinco capítulos. No primeiro capítulo discute-se o contexto da crise de segurança pública, primeiro no Brasil e depois, de forma mais específica, no Ceará, apresenta-se algumas conceituações de segurança pública, mostrando ao final com ênfase na Constituição Federal de 1988 que segurança pública é responsabilidade de todos. No segundo capítulo apresenta-se a Polícia Militar do Ceará, abordando toda sua trajetória histórica, apontando sua missão, competência Constitucional e a nova estrutura. Neste capítulo trata-se das ações da Polícia Militar do Ceará voltadas para o programa do governo estadual denominado Ceará Pacífico, passando pelas várias AIS e UNISEG. No terceiro capítulo desta dissertação destaca-se a polícia comunitária e sua importância na busca de solução dos conflitos, mostrando os conflitos e seus aspectos, além de métodos alternativos para solucioná-los, apresentando ainda no mesmo capítulo o contexto histórico da polícia comunitária e sua influência, passando pelas experiências no Brasil e posteriormente no Estado do Ceará. No quarto capítulo o debate está centrado na polícia comunitária também preventiva versus a polícia eminentemente reativa no Estado, apresentando as particularidades do projeto já extinto ronda do quarteirão e do batalhão de rondas de apoio intensivo e ostensivo. Analisa-se ainda a participação destes dois grupamentos de polícia na solução de conflitos. Palavras-chave: Política Pública. Segurança Pública. Polícia Comunitária. Conflitos.