Mediação comunitária: realização de uma justiça cidadã? - Camelo, Michele Cândido (2007)
O objetivo geral da presente dissertação é analisar se, diante das transformações ocorridas no mundo contemporâneo, a Mediação Comunitária se apresenta como alternativa de resolução de conflitos capaz de realizar Justiça de maneira a fomentar a cidadania. Para tanto , dedicamo-nos inicialmente apresentar as formas de resolução de conflitos. Estudamos a sociedade contemporânea sob o aspecto do individualismo, que entendemos como marca desta fase. Neste contexto, analisamos como restou a esfera pública e sua condição de efetivação na sociedade contemporânea, ao passo que concluímos serem os espaços, em que se realizam mediação, potenciais palcos de espaços públicos. Em seguida, estudamos o que é cidadania, e sua possibilidade de desenvolvimento em sociedades tão desiguais como a brasileira. Concluímos que é possível existir uma cidadania deformada, e, a partir desta deformação, esta mesma cidadania criar forças, com base em mecanismos de adaptação que explicam e justificam sua existência. Ainda com base no individualismo e na fragmentação social, analisamos o multiculturalismo e o Direito, sob o aspecto da possibilidade de existir justiça diante de normas positivas, gerais e abstratas a todos. Entendemos que é necessário, para a realização de uma Justiça cidadã, o reconhecimento das diferenças. Logo em seguida, estudamos a Mediação com profundidade, apontando a origem, as técnicas de operacionalização e a postura dos mediadores, além do estudo das normas regulamentadoras da Mediação. Foram analisados os tipos de conflitos. Após analisarmos qual a proposta de Mediação Comunitária para a emancipação social. Por fim, e para estudarmos empiricamente, mostramos o resultado da pesquisa de campo realizada na Casa de Mediação da Parangaba, quando pudemos evidenciar que esta forma de resolução de conflitos fomenta cidadania. Concluímos que a Mediação Comunitária é forma de realização de uma Justiça Cidadã, na medida em que confronta o princípio da igualdade, representado pela cidadania, com ética da alteridade, e o princípio da diversidade, que preserva a multiplicidade cultural. Palavras-chave: Cidadania; Justiça; Mediação.