Acolhimento institucional e qualificação profissional: implicações da medidas protetiva na vida do jovem egresso - Moreira, Idenilse Maria (2013)
Quando pessoas em situação de vulnerabilidade social se encontram em conjunturas que colocam em risco os seus direitos precisam de proteção seja por parte do Estado, da família ou outras instituições. Sendo assim, a medida protetiva de acolhimento institucional, garantida na Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode e tem sido utilizada como recurso temporário para a proteção dos jovens. Esta pesquisa teve como objetivo compreender as repercussões da medida de acolhimento institucional e da qualificação profissional, recebida durante o tempo de abrigamento, na vida dos jovens após serem desligados do abrigo, os egressos. Durante o abrigamento em instituição, algumas atividades são desenvolvidas com os acolhidos, com vistas ao retorno familiar e comunitário. Dentre elas está a qualificação profissional, que é direito de todos os jovens, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ECA. Como metodologia foi realizada pesquisas bibliográficas sobre as categorias juventude, acolhimento institucional, qualificação profissional, políticas públicas para juventude e família. Com relação à fase empírica da pesquisa, realizamos um trabalho de campo mediante levantamento dos abrigos cadastrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes COMDICA e percebemos que a maioria das instituições acolhedoras são não governamentais. Sendo assim, estipulamos critérios e, por meio deles, selecionamos como campo de pesquisa a Instituição Casa do Menor São Miguel Arcanjo, em Fortaleza CE. Durante a investigação no local, coletamos dados referentes ao acolhimento institucional, realizamos entrevistas com os profissionais do Abrigo e conseguimos realizar um levantamento referente aos egressos da Instituição e um grupo focal com estes. Percebemos através dos depoimentos dos jovens que eles possuem um grande sentimento de gratidão para com a Unidade de Acolhimento, pois acreditam que Ela proporcionou melhoria na vida dos mesmos. Com relação à qualificação profissional foi possível perceber que os jovens atribuem aos cursos profissionalizantes a responsabilidade por eles terem criado um desejo de dar seguimento aos estudos. Apesar dessas questões apontadas, percebemos que os jovens, normalmente, não ocupam os cargos relacionados a qualificação profissional recebidas no Abrigo e, por vezes, não conseguem se desvincular da Instituição, ou seja, não adquirem autonomia e capacidades suficientes para seguir suas vidas independente dos muros institucionais. Os que conseguem se inserir em atividades relativas ao curso recebido acaba sendo uma minoria. Além disso, uma parcela termina passando prolongados períodos em situação de acolhimento. Outros, mesmo tendo passado pela medida protetiva de acolhimento institucional, retornam para o lar e/ou sociedade de modo precarizado e sem receber os devidos acompanhamentos. Essas e outras discussões e resultados foram desenvolvidos nessa pesquisa. Precisamos perceber o quanto as discussões sobre a juventude, não só aquelas que precisam passar por abrigos, são fundamentais para o entendimento da realidade em nossa sociedade. Palavras-chave: Juventude, Acolhimento Institucional, Qualificação Profissional, Família e Políticas Públicas.