Descentralizacao e Politica Educacional para Jovens e Adultos: Estudo de Caso em Sao Goncalo do ... - Migliorati, Giuseppe (2003)
Nesta dissertacao aborda-se o processo de descentralizacao administrativa, entendido como a transferencia para a esfera local de prerrogativas antes atribuidas a instancias superiores de governo, sendo o termo municipalizacao utilizado com o mesmo sentido. Desmistifica-se o mito da descentralizacao como solucao de todos os problemas em uma realidade de economia mundial e aponta-se o desenvolvimento sustentavel, teorizado entre outros por Carlos Jara, como um dos caminhos possiveis. mas como se aproximar do tema? O desenvolvimento do pesquisador com o programa Alfabetizacao Solidaria no municipio de Sao Goncalo do Amarante possibitou que a Educacao de Jovens e Adultos se tornasse a porta de entrada para compreender um problema que afeta tambem as outras areas sociais. Um estudo mais aprofundado da Educacao de Jovens e Adultos, junto com pesquisa documental realizada no municipio, observacao participante e entrevistas com atores sociais envolvidos tanto do municipio (tres professores, duas coordenadoras e o Secretario de Educacao) quanto da esfera estadual (o Pro-Reitor de extensao da UECE) e da esfera federal (a Diretora Nacional de Avaliacao do Programa Alfabetizacao da Solidaria) ajudaram a entender como as coisas acontecem dentro do novo contexto criado pelo processo de descentralizacao. Constatou-se que apesar de nao existir uma autonomia financeira e persistir uma certa desconfianca dos poderes estadual e federal, a municipalizacao desencadeou situacoes em que o municipio passa a ter alguma margem de acao e obriga os atores sociais envolvidos a questionar, a pensar o espaco local, a sugerir, a experimentar os ganhos e onus do processo participativo.