Ufc no Contexto do Reuni: Um Estudo a Luz da Politica de Financiamento Estatal e de Planejamento Orc - Carvalho, Jose Wagner Vasconcelos (2010)
RESUMOEste estudo aborda às políticas de financiamento das Instituições federais de ensino superior - IFES com o REUNI. De forma específica, centramos nos efeitos dessas políticas na definição do planejamento orçamentário e da gestão da UFC. Recortamos o período de 2007 a 2009, contexto de reajustamento das políticas públicas estatais no Brasil à luz do pensamento econômico neoliberal e, nesse sentido de reorientação da educação superior, demarcada pela promulgação do Decreto No. 6.096, de 24 de abril de 2007 que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Os procedimentos metodológicos centrarão nos métodos de investigação bibliográfico e documental. Na pesquisa bibliográfica buscaremos, em primeiro lugar, o resgate das contribuições teóricas que, na atualidade, se debruçam sobre os rumos da Universidade Pública no Brasil no contexto de redefinição de ajuste estrutural do capital e, como efeito, de reajustamento do papel dos Estados-Nação. No segundo momento, focalizaremos na relação entre Estado e Universidade Pública Federal, no que diz respeito à destinação de verbas públicas para as IFES, no contexto do Programa REUNI. Na pesquisa documental centramos na análise dos documentos governamentais relacionados às políticas, projetos e programas de financiamento para às universidades federais nos anos de 2007 a 2009, bem como naqueles que lhes dão suporte, dentre os quais estão inseridos o PAC e o Programa REUNI. No segundo momento focalizamos na análise dos relatórios de gestão da UFC nos anos de 2007 a 2009, que contém, dentre outros dados, à descrição dos recursos provenientes do tesouro nacional e os indicadores de gestão. Dos resultados obtidos, adiantamos que: A política de financiamento do Governo Federal para as IFES não favorece a manutenção do seu caráter público estatal, ao contrário, a reorientação da destinação orçamentária descaracteriza a universidade no seu tripé ensino, pesquisa e extensão, dividindo a universidade brasileira em universidades de ensino e universidades de pesquisa, estabelecendo um setor privado de massas, por dentro da universidade pública com uma perspectiva mais técnico e profissionalizante. Concluímos que as políticas de financiamento e a dotação orçamentária provenientes de recursos estatais e direcionadas à UFC, no contexto de redefinição das relações entre Estado e Universidade, materializados no REUNI não fortalece a universidade pública brasileira como locus privilegiado de produção de conhecimento original.