"TERRA QUE PRODUZ A VIDA": ASSENTAMENTO DE SANTANA/CE E AS MEDIAÇÕES DE SEU PROCESSO DE REPRODUÇÃO SOCIAL - SANTOS, JOSÉ FILHO ARAÚJO (2019)
O presente trabalho de dissertação de mestrado toma como objeto de estudo o processo de reprodução social do Assentamento de Santana (no município de Monsenhor Tabosa Ce), que tem garantido a existência social dos (as) camponeses (as) na relação com a terra e trabalho, mediados pelas políticas públicas. Nossa leitura parte da realidade cearense, no marco da política de reforma agrária, posta pela dinâmica da questão agrária no Brasil. O objetivo da pesquisa se ancora na análise da reprodução social do Santana, tendo como perspectivas de estudo a apreensão das mediações presentes no processo de continuidade do Assentamento Santana. Assim, tomamos a análise da função social do trabalho na vida dos (as) camponeses (as) e das principais políticas públicas para a reforma agrária. Buscamos identificar a relação do Serviço Social na trajetória de construção do Assentamento. Essa pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa ancorada na perspectiva da historicidade, totalidade e dialeticidade dos processos sociais do Assentamento Santana, entendendo que a reprodução social se dá pela mediação do trabalho, educação e políticas públicas. Ela se materializa com base na ida a campo, sob o pressuposto da observação participante, por meio de entrevistas semiestruturadas, com aplicação de questionários. Realizamos pesquisa documental (Atas, Regimento e Estatuto), além da bibliográfica. Entrevistamos 50 pessoas, representantes das unidades familiares do Assentamento Santana, com a intenção de perceber e captar as diversas relações responsáveis pela produção da vida e da realidade social do Assentamento. Na pesquisa documental, lemos as Atas das assembleias comunitárias dos anos de 2007 a 2017 e o Regimento Interno; além de termos recorrido à literatura especializada em temas como: questão agrária reforma agrária, assentamentos rurais, políticas públicas e sociais e reprodução social. Nesse movimento de análise, observamos as continuidades e as rupturas nos anos 2000, objetivadas nas diversas estratégias e mediações de produção da vida, das quais destacamos: a presença do trabalho em serviços públicos, atividades comerciais diversas, além do trabalho agropecuário; o peso da família e da religião na coesão social; o comparecimento da juventude na sucessão geracional das famílias e as inúmeras formações profissionais conquistadas. Fica evidente a 11 contribuição de um conjunto de políticas públicas como elementos inéditos na continuidade do Assentamento, garantindo um patamar elevado de desenvolvimento e de objetivação humana. Vale dizer que estas possibilidades estiveram abertas numa conjuntura neodesenvolvimentista, de projetos nacionais de corte progressistas. Assim, se nos anos de 1995 a 2007, as principais formas de reprodução social da existência humana dos (as) assentados (as) estavam prioritariamente vinculadas ao trabalho agropecuário, nos anos de 2007 a 2017, a base da reprodução se amplia com os espaços abertos e potencializados pelas políticas públicas, alterando significativamente as condições objetivas e subjetivas de existência e permanência no território camponês. Palavras-chave: Reprodução social. Trabalho. Políticas públicas. Assentamento rural.