Autonomia na Escola Publica: que Autonomia e Esta? - Castro Filho, Cezar Xerez de (2000)
Este estudo sobre a autonomia na escola publica vem da observacao da grande importancia que se tem dado ao teema, dentro das atuais propostas de gestao da escola publica, ou seja, a gestao colegiada. Fez-se uma busca de fatos politicos e sociais que influenciaram as politicas de gestao educacional sob a otica da racionalidade capitalista, a partir deste resgate, procurou-se indagar sobre o que e autonomia e como esta tem se processado para tornar a escola publica um espaco democratico. Desta forma o objetivo deste estudo e conhecer os fatos que levaram ao tipo de propostas que se tem hoje para as escolas publicas, estabelecendo um paralelo entre a pratica e a teoria da autonomia na escola publica. O estudo teorico foi feito baseado em autores que tratam das questoes do ensino publico tais como: GADOTTI (1997), NEVES (1996), PARO (1999), ROSAR (1999), SILVA (1996), VIEIRA (1998) e outros. A parte pratica da pesquisa, onde se busca uma visao da realidade da autonomia da escola publica, baseia-se em analise de documentos da Escola de Ensino Fundamental Enoe Brandao Sanford e entrevistas com pessoas de diversos setores da escola. Do confronto entre a discussao teorica aqui elaborado e percepcao da escola atraves da fala dos atores envolvidos no processo, a autonomia que se espera na escola publica esta descrita no discurso do governo e nos documentos da escola. Como nos lembra VIEIRA (1998), ao analisarmos a politica educacional, devemos ficar atentos, tanto as intencoes formais do Poder Publico, expresso nos planos e na legislacao, quanto a pratica efetivamente desenvolvida. Podemos afirmar que a pratica da gestao autonoma participativa na escola publica encontra-se distante do que estabelece os instrumentos legais (CF/LDB 9394/96). Constatamos que a autonomia e para a escola publica um requisito necessario a sua democratizacao e uma solicitacao do governo para que cada escola, de acordo com suas necessidades e possibilidades, possa procurar seus proprios meios para solucionar seus entraves. No entanto, no contexto da Escola Publica Enoe Brandao Sanford constatou-se, atraves de entrevista semi-estruturada, que a escola ainda nao e autonoma, visto que a autonomia esta vinculada a autoridade da instituicao que ainda nao existe, mas que ja caminha nesta direcao.