Servicos de Saude Oferecidos Pelo Instituto de Previdencia do Estado do Ceara ... - Montenegro, Lucia Rocha Lima (2005)
A analise comparativa dos servicos de saude oferecidos pelo Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - IPEC, autarquia estadual, apresentada na forma de estudo de caso baseado em dados secundarios. Ja que o caminho se faz ao caminhar, a autora realizou primeiramente um breve historico do orgao procurando enfatizar as principais alteracoes feitas atraves de Leis e Decretos desde sua criacao ate o momento atual, mostrando que hoje a sua finalidade principal e a assistencia a saude prestada por profissionais e entidades prestadores de servicos de saude credenciados atraves de Edital de Chamamento Publico. Em seguida foi feita uma revisao bibliografica de alguns conceitos microeconomicos fundamentais para a compreensao do funcionamento do mercado, suas relacoes de oferta e demanda e o comportamento dos seus principais atores: ofertantes e consumidores. A partir desse enfoque, foram descutidos esses fundamentos economicos em frente ao setor saude e suas peculiaridades, avaliando sua aplicabilidade, suas limitacoes e restricoes no tocante a efetiva capacidade do mercado - e sua mao invisivel - de regular adequadamente as relacoes que se estabelecem neste campo, assim como a sua capacidade de proporcionar o bem-estar social. Ainda dentro dessa revisao bibliografica foram analisadas quatro ferramentas de gestao de custos na area da saude, quais sejam: o co-pagamento, a eliminacao da livre escolha, tabelas de pagamento de custo padrao por diagnostico e procedimentos administrativos rigidos. Finalmente mostrou-se um levantamento estatistico do numero e do valor de atendimentos prestados no periodo de 1997 ate 2004, tendo-se em seguida feita a comparacao do numero de atendimentos do ano de 2004 com a Portaria nº1101/02, onde se nota deficiencia no numero de consultas e internacoes hospitalares e excesso no numero de procedimentos ambulatoriais e de alta complexidade. Baseado neste estudo e necessario repensar o modelo assistencial atualmente adotado e aplicar uma ou algumas ferramentas de gestao de custos na area da saude.