Um estudo ontomaterialista sobre a função social das escolas estaduais de educação profissional do Ceará - Belmino, Webster Guerreiro (2020)
A presente pesquisa tem como objetivo geral avaliar a função social das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do Ceará, tendo como objetivos específicos apresentar alguns elementos da historicidade da educação em sua relação com o modo de produção capitalista; aclarar o significado da dicotomia educativa presente na separação entre a base propedêutica e a profissionalizante; organizar a exposição de dados do funcionamento legal, estrutural, financeiro/orçamentário e de indicadores internos; examinar a percepção que estudantes, professores e diretores apresentam sobre a referida rede. A narrativa textual, fruto do desenvolvimento da pesquisa, assenta-se no percurso do método ontomaterialista, fundado no marxismo clássico, cujas estratégias para aproximação com o objeto em sua complexidade e movimento histórico tiveram como base um estudo teórico, bibliográfico, documental e empírico. A investigação, consubstanciada na compreensão do real, que tem, por seu movimento, o plasma da materialidade histórica como base, para chegar à especificidade do que é analisado, precisou recorrer às referências teóricas de compreensão do modo de produção capitalista e sua crise estrutural. Calçada, portanto, nesse entendimento, a pesquisa avançou para melhor compreender a educação geral e seu desdobramento: o chamado ensino profissionalizante que se pratica nas escolas cearenses, objeto específico deste estudo. A base teórica que sustenta os pressupostos desenvolvidos na redação da tese tem amparo em Karl Marx, György Lukács, István Mészáros, Mário Manacorda, Cristina Paniago, Gaudêncio Frigotto, Ivo Tonet, Susana Jimenez, Edna Bertoldo e Deribaldo Santos, entre outros. No movimento entre a aparência e a essência, indispensável na ciência ontomaterialista, as EEEPs configuram-se, no discurso oficial do Estado, como uma solução às mazelas que assolam a população cearense. A defesa midiática dessas escolas leva a crer que alguns contraditórios resultados em avaliações externas representam o desejo das famílias que almejam ver seus filhos encaminhados no chamado mundo do trabalho. No entanto, a rede das EEEPs fundamenta-se na dicotomia entre ensino propedêutico e profissional, incapaz, por sua natureza, de emancipar os sujeitos humanos. Ademais, nenhuma escola, seja pública ou privada, tem a capacidade de produzir sujeitos emancipados, uma vez que o modo de produção capitalista, voltado, por seu caráter, à produção de mercadorias, tem como premissa a apropriação de riquezas por uma ínfima parcela populacional, e não a produção da igualdade. As EEEPs cearenses, embora envolvidas em muitas contradições, estão radicalmente distantes da possibilidade de ofertar uma educação que integre o indivíduo singular ao gênero humano, pois seus pressupostos são marcadamente mercadológicos. Sua função social demarca o quanto a educação pública cearense é precária, pois necessita de uma divisão dentro do que já é historicamente dividido. Palavras-chave: EEEPs. Educação Profissional. Trabalho. Capitalismo. Educação