Políticas de formação e capacitação para os servidores públicos do poder legislativo: a Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE - Gadelha, Áurea Maria Pontes (2012)
O processo de renovação eleitoral pelo qual o Brasil passou após o período militar impulsionou a construção de um Poder Legislativo que, além de interagir com os demais poderes da República, Executivo e Judiciário, também começava a se relacionar com a sociedade. O Poder Legislativo cearense, sentindo a necessidade de capacitar os funcionários que o compunha, além dos cidadãos em geral, criou a Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE). A UNIPACE surgiu em 2007, tendo como objetivo aperfeiçoar o serviço público do Estado do Ceará, promovendo e mantendo atividades voltadas para a formação e qualificação profissional dos servidores públicos e dos cidadãos em geral. O objetivo desse trabalho foi relatar as políticas de formação e capacitação para os servidores do poder legislativo cearense e à toda população interessada, tendo como base a experiência da UNIPACE. A metodologia utilizada englobou uma pesquisa bibliográfica e documental, exploratória, sendo utilizada uma abordagem qualitativa. Foi feito um levantamento na Coordenação de Extensão da referida instituição durante todo o ano de 2011, onde foram listados todos os Cursos de Nível Superior na modalidade sequencial e Pós-graduação Latu Sensu oferecidos por essa instituição no período de outubro de 2004 a março de 2011, além da descrição de toda estrutura dos mesmos. Foram ofertados ao todo 05 cursos de Nível Superior e 11 cursos de Pós-graduação, englobando as áreas de Gestão, Marketing e Direito. O corpo docente reunido pela UNIPACE para os cursos da Pós-graduação foi composto por especialistas, mestres e doutores. O presente trabalho foi de suma relevância, pois mostrou à sociedade que o legislativo cearense tem a preocupação de capacitar seu servidor, além da responsabilidade social de ofertar esses cursos também para a sociedade em geral. Sente-se a necessidade da realização de estudos mais específicos nessa área, como por exemplo, saber como o conteúdo desses cursos foi absorvido por aqueles que deles usufruíram e qual o retorno desses para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e para sociedade como um todo. Palavras-chave: Políticas; Poder Público; Poder Legislativo; Acesso à Informação; Educação Superior.