Participação e controle social da política de assistência social no município de Canindé em tempos de SUAS - Raquel, Rivânia Maria Gomes (2015)
A presente dissertação teve por objetivo geral compreender como se materializa a participação e controle social da política de assistência social no município de Canindé, de forte tradição católica. Os objetivos específicos foram: identificar a correlação entre o modelo de participação, cotidianamente construídos, com o modelo atual de gestão da política de assistência social; conhecer os sentidos e significados da gestão democrática, da participação e do controle social para os interlocutores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); refletir sobre as práticas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A pesquisa foi de cunho qualitativo, com fundamentação em pesquisas bibliográfica, documental e de campo, adotando-se como técnicas de coleta de dados, a observação simples, as entrevistas semiestruturadas e o diário de campo, assim como, a análise de conteúdo para interpretação dos dados respectivos. Os resultados da pesquisa apontaram que a política de assistência social, no território local, ainda é pensada e reproduzida hegemonicamente, como caridade e benesse. A participação exercida pelos interlocutores apresenta pouca convergência com as práticas protagônicas e emancipatórias de participação idealizadas pelo SUAS e sim com as formas colaborativa e coorporativa, assim como o controle social institucionalizado, compreendido como instrumento de democratização da gestão pública, encontra-se fragilizado, principalmente, em relação aos seus poderes de deliberação, de acompanhamento e de fiscalização da política pública de assistência social. Palavras-chave: Política de assistência social; Participação; Controle social.