Direitos Humanos e Discriminacao: Uma Analise Juridico - Filosofica do Principio da Igualdade - Pitombeira, Delange Felinto (2007)
Para apreciacao do principio da igualdade esculpido no ordenamento juridico internacional, assim como afirmado em nossa atual Carta Constitucional, faz-se necessario remontar as origens e conceitos do homem, ressaltando os aspecto historico e filosofico do respeito a dignidade como ser humano. Historicamente, o reconhecimento da dignidade humana e o respeito aos direitos fundamentais dos povos consistiram uma preocupacao das nacoes ocidentais, especialmente apos as atrocidades no periodo da Segunda Guerra Mundial. Nao se trata somente do reconhecimento da igualdade entre os povos, mas tambem entre nos, humanos. Tentar-se-a neste trabalho, apresentar a igualdade, a luz dos conceitos do Direito Internacional relativo aos Direitos Humanos, assim como do Direito Constitucional patrio, tracando o contexto historico deste conceito e suas repercussoes. Sem duvidas, os valores fundamentais contidos na Declaracao Universal dos Direitos Humanos e a busca para que a sociedade mundial encontre solucoes viaveis para a eliminacao da chega da desigualdade social 160 sao algo inafastavel na consecucao de um Estado Social e Democratico de Direito.