Desenvolvimento da Carnicultura em Face da Legislacao Ambiental - Acioli, Marcia Maria Andrade Nunes (2005)
Esta monografia tem o escopo de avaliar, como o municipio de Aracati tem implementado e implantado as tecnicas requeridas pela criaçao de camaroes marinho em cativeiro no litoral leste do estado do Ceara, em razao dos procedimentos tecnicos requeridos por essa atividade. A aquicultura e considerada uma atividade de excelente desdobramento, ja que atua como uma mola propulsora de outros componentes da economia. Por isso, a tecnologia aperfeiçoada no Brasil e ajustada as condiçoes de seus ecossistemas costeiros, pode oportunizar o desenvolvimento da produtividade, todavia e imprescindivel a adoçao das açoes protencionistas previstas nas legislaçoes especificas, preservando o meio ambiente e a biodiversidade local. A hipotese principal articula que a carcinicultura e uma atividade moderna, recorrente e altos niveis tecnologicos, geradora de emprego e renda, embora tenha embutido um componente potencialmente poluidor, enquanto a legislaçao ambiental brasileiro e fruto de modelos impostos pelas comunidades ecologicas internacionais. A analise das estatisticas elaboradas por organizaçoes publicas e pesquisadoras destacam a cadeia produtiva do camarao marinho, a geraçao de emprego de carater permanente e provisorio, predominando a primeira alternativa. Ficou evidenciado que o emprego grado privilegia a mao-de-obra com nivel de educaçao elementar, que nao existe sazonalmente do camarao cultivado na regiao. O indice de produtividade e elevado, oportunizou destaque do Estado do Ceara, nas exportaçoes internacionais; todavia tem gerado conflitos entre as empresas carciniculturas e as comunidades locais por alguns motivos, e dentre eles predominam os impactos ambientais.