Avaliação do Programa Nacional de Habitação Rural PNHR: um olhar sobre os municípios cearenses de Caucaia e Porteiras - Branco, Carolina Costa Castelo (2020)
O presente trabalho tem por objetivo avaliar o Programa Nacional de Habitação Rural PNHR no Estado do Ceará, fazendo um recorte nas experiências vivenciadas nos municípios de Caucaia, na Região Metropolitana, e Porteiras, na Região do Cariri, que visa mensurar qual a relevância da implementação do Programa para as famílias residentes nas áreas rurais dos referidos municípios. Para tanto, é necessário conhecer em qual contexto esse Programa está inserido, desde sua criação, a sua importância dentro da Política Nacional de Habitação. A Pesquisa é avaliativa e utiliza em seu traçado metodológico a abordagem qualitativa, através de pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Como resultados, de forma geral, pode-se afirmar que as ações e programas habitacionais voltadas para o mundo rural avançaram nos últimos anos, ganhando visibilidade com o PNHR, integrante do PMCMV, o qual contribuiu para a redução do déficit habitacional rural no país. O Programa também trouxe muitos ganhos às populações beneficiárias estudadas, desde a efetivação do direito à moradia digna, com o acesso às unidades habitacionais em plenas condições de salubridade e habitabilidade, perpassando pela questão estética e paisagística das localidades que sofrem as intervenções, até melhora na qualidade de vida e aumento da autoestima dessas populações, com o desenvolvimento do sentimento de pertença e orgulho da nova moradia, contribuindo com a permanência de populações nas áreas rurais de Caucaia e Porteiras. Palavras-Chaves: Avaliação de Políticas Públicas. Política Habitacional. Programa Nacional de Habitação Rural PNHR.