Cidadania e protagonismo estudantil em escolas de ensino médio do Ceará - Galvão, Willana Nogueira Medeiros (2022)
Este trabalho busca somar-se a estudos sobre a formação para a cidadania, tendo como foco o protagonismo estudantil no atual contexto das políticas educacionais brasileiras. Propõe-se como tese a ideia de que o protagonismo estudantil pode representar, no âmbito da escola, um elemento associado à formação cidadã, assim, em instituições onde há maior valorização desse processo, os estudantes tendem a participar de forma ativa do cenário institucional e a se desenvolver em termos sociais e acadêmicos. O objetivo geral do estudo, portanto, é: investigar como as escolas públicas estaduais cearenses, localizadas em diferentes territórios, têm atuado para o desenvolvimento da cidadania e do protagonismo estudantil. Seus objetivos específicos são: 1) analisar em perspectiva histórica o surgimento da proposta de formação para a cidadania e seu inter-relacionamento com o protagonismo estudantil, explorando o campo teórico no qual os conceitos são construídos; 2) identificar a relação entre o efeito território, o exercício da cidadania e as oportunidades educacionais; 3) mapear iniciativas e espaços que emergiram nos últimos anos no estado e em escolas localizadas em diferentes territórios cearenses, fomentando as relações entre formação para a cidadania e protagonismo estudantil; 4) compreender a percepção da SEDUC, de gestores, professores e alunos acerca dos elementos associados à formação para a cidadania e ao protagonismo estudantil. Para tanto, adotou-se uma metodologia qualitativa, utilizando-se do estudo de casos múltiplos e recorrendo-se a entrevistas semiestruturadas com gestores, professores e alunos de 8 escolas cearenses, duas em cada um dos seguintes municípios: Tianguá, Canindé, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza. Entrevistaram-se, ainda, gestores pertencentes à Coordenadoria de Protagonismo Estudantil da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC). Realizou-se também uma pesquisa documental e bibliográfica para diálogo com os achados de campo. Os resultados obtidos foram trabalhados a partir da análise de conteúdo, tendo quatro categorias orientado a interpretação dos dados: cidadania, território, política educacional e protagonismo estudantil. Com base nos resultados obtidos, foi possível chegar a algumas conclusões. Observou-se que as ocupações escolares de 2016 demandaram do estado atenção e diálogo com o movimento estudantil, fato que deu origem à Coordenadoria mencionada. Nesse contexto, a SEDUC e as escolas têm realizado um trabalho pautado na formação para a cidadania e no estímulo ao protagonismo dos alunos, propondo espaços e atividades que colaboram nesse sentido. O grêmio estudantil tem se materializado como um desses espaços de expressão para os estudantes. Quando isso se efetiva na prática, o clima escolar se revela positivo, os alunos se sentem valorizados e tendem a se desenvolver em diversos aspectos. Percebe-se, assim, que as políticas locais têm procurado focalizar essa questão, e as escolas têm pautado suas práticas na (re)interpretação e (re)criação conjunta das políticas dessa natureza, contribuindo para um processo educativo de caráter mais participativo e democrático, traduzido na educação cidadã preconizada pela Constituição do país. Constatou-se, por acréscimo, que o território onde as escolas estão inseridas impacta nas oportunidades e no desenvolvimento de seu trabalho. Consequentemente, o efeito território, ou seja, as desigualdades territoriais estabelecem relação com o exercício da cidadania no espaço escolar. A própria escola também interfere nas possibilidades que chegam aos estudantes, considerando que, no interior da rede, há uma diversificação de oferta por exemplo: ensino médio regular, ensino médio integrado à educação profissional (EEEP), ensino médio regular em tempo integral (EEMTI), educação do campo, extensões rurais , que, da forma como tem ocorrido no Ceará, hierarquiza a organização escolar e aprofunda a desigualdade e a exclusão, gerando oportunidades educacionais diferenciadas as quais repercutem no exercício da cidadania.