Avaliação de Impacto à Saúde das políticas de segurança pública na saúde de metrópoles do Brasil e Colômbia - Gomes, Diogenes Farias (2023)
A violência urbana se configura como um problema de saúde pública que afeta todos os países do mundo, independente das características socioeconômicas. Ela se manifesta por meio de agressões, assaltos, furtos, homicídios, acidentes de trânsito e tantos outros atos violentos que sejam desencadeados pelo ambiente urbano. Na América Latina, ela se configura como o principal motivo de mortes entre jovens de 15 a 29 anos. No Brasil e na Colômbia, a presença das organizações criminosas e o narcotráfico tem impulsionado este tipo de violência. O Ceará representa um dos estados brasileiros mais violentos, com crescimento acentuado dos indicadores de homicídios e outros crimes, mas que têm investido em estratégias de enfrentamento nos últimos anos. Em contrapartida, em Medellín, Antioquia, Colômbia, encontram-se exemplos de estratégias intersetoriais eficazes que repercutiram nesses indicadores. Diante disto, este estudo foi realizado entre os anos de 2021 e 2023 e analisou os impactos à saúde gerados por políticas de segurança pública em duas metrópoles da América do Sul (Fortaleza, Brasil e Medellín, Colômbia), a partir de uma perspectiva comparada. Para isto, foi utilizado como referencial metodológico a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), conforme as recomendações da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS). A AIS compreendeu três etapas: análise de contexto; investigação dos indicadores e dos impactos da violência, e; análise das evidências. Foram coletados dados sobre violência urbana em sítios eletrônicos governamentais do Brasil e Colômbia, de âmbito local, estadual e nacional. Os dados foram processados no Microsoft Office Excel 365 e ArcGIS. O geoprocessamento foi utilizado como suporte para análise dos indicadores de violência urbana: crimes violentos letais intencionais; furtos; apreensões; e lesões não fatais dolosas. Os resultados evidenciam que a violência urbana está relacionada a problemas sociais como pobreza, desigualdade de renda, dificuldade de acesso às políticas e serviços públicos, sendo intensificada pelo narcotráfico. As políticas de enfrentamento a violência repercutiram na redução de crimes letais, mas nas duas metrópoles ainda prevalecem os crimes não letais, principalmente os furtos, influenciando nas estatísticas de morbidade e mortalidade ocasionadas pela violência no espaço urbano. Ainda, demonstrou-se uma diferença entre Medellín e Fortaleza na adoção de estratégias voltadas para o urbanismo nas áreas de maior vulnerabilidade, assim como medidas de policiamento comunitário, sendo Fortaleza a mais prejudicada nesta comparação. Este estudo concluiu que as políticas de segurança pública interferem nos indicadores de mortalidade e morbidade, como também que a violência urbana é desencadeada por questões relacionadas a pobreza e desigualdade social.