A formação do professor da educação básica municipal no contexto da crise estrutural do capital: o Parfor no centro do debate - Silveira, Mirela Máximo Bezerra (2018)
Esta pesquisa perpassa a problemática da formação de professores para o nível básico de ensino da rede pública municipal no Brasil, arquitetada pelos organismos internacionais no contexto da crise estrutural do capital e, consequentemente, ao direcionamento dado pelo Estado brasileiro, via políticas públicas direcionadas aos pobres da sociedade, com foco nos profissionais da educação da escola pública municipal. Neste propósito, o presente estudo dissertativo, apresenta como cerne o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Parfor, que constitui uma ação oriunda da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto 6.755, no ano de 2009, em prol da formação inicial e continuada de professores. Nestes termos, o Parfor, enquanto plano específico e pontual, apresenta como finalidade a formação, em nível de graduação e em caráter emergencial dos professores que atuam na rede pública municipal de ensino, em três condições: i) graduados não licenciados; ii) licenciados em área diversa da atuação docente; iii) de nível médio, na modalidade Normal. Assim sendo, buscamos como objetivo geral analisar a formação docente brasileira concernente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - Parfor, compreendendo-o no conjunto das relações capitalistas sociais e econômicas em crise, entre os séculos XX e XXI. Especificamente, objetivamos contextualizar a crise estrutural do capital, ilustrada na concepção neoliberal globalizante e seus desdobramentos na formação dos docentes da rede pública municipal no Brasil; discutir o Parfor e os preceitos de qualidade para a formação docente inicial e continuada, relacionando com as diretrizes impostas pelos organismos internacionais nas declarações de Educação para Todos. Para fundamentar o objeto, tomamos como base teórico-metodológica, o método marxiano do materialismo histórico e dialético, partindo da premissa que a totalidade é contraditória, em que todos os fenômenos sociais são produtos da ação humana e, portanto, podem ser transformados em prol de uma nova sociabilidade. Para compreensão do problema, realizamos um estudo teórico-bibliográfico e documental, em que apoiamo-nos sobre o arcabouço teórico de autores que realizam a crítica marxista à sociabilidade do capital em crise, tais como Karl Marx e Friedrich Engels (2008, 2009, 2010), Mészáros (2005, 2011) e seus intérpretes: Michael Lowy, Dermeval Saviani, Maria Lucia Aranha, Ivo Tonet, Sérgio Lessa, José Paulo Netto, 9 Nara Maria Pimentel, dentre outros, rastreando leis, decretos e documentos relativos ao Parfor. Em suma, concluímos que a formação de professores no Brasil se encontra num momento crítico, no qual coexistem novos formatos e configurações dicotômicas, em que o Parfor expressa uma importante estratégia educacional que se limita a um plano de formação dos profissionais da educação básica, ajustados aos interesses do capital, o que compromete, sobremaneira, a qualidade da educação destinada à classe trabalhadora.  Palavras-chave: Formação docente. Crise estrutural do capital. Globalização e neoliberalismo. Parfor