Modelo de avaliação de desempenho da gestão organizacional pública - Sá, José Wilton Bessa Macêdo (2005)
Esta dissertação apresenta uma proposta de modelo para Avaliação de Desempenho da Gestão Organizacional Pública, em cumprimento ao seu objetivo geral O desenvolvimento desse modelo obedeceu a uma metodologia que contemplou pesquisas de duas naturezas. Uma investigação inicial de caráter experimental, abordando as diversas teorias relacionadas com avaliação de desempenho da gestão, no exterior, e depois, a aplicação de um estudo de caso relativo à administração pública estadual. O estudo de caso teve natureza singular, não holística, tendo como unidade de análise o sistema de avaliação em uso no contexto do Governo estadual. Essa metodologia foi a que melhor se adequou ao objeto pesquisado e à profundidade de tratamento requerido para atender ao problema da investigação, consistindo em um modelo de avaliação de gestão adequado a órgãos da administração direta do governo estadual. Como objetivos específicos foram considerados a análise de modelos existentes de avaliação da gestão, a investigação de sua possível adequação à administração pública estadual, e, finalmente, a definição dos requisitos para a implementação do modelo proposto. A fundamentação teórica considerada no desenvolvimento do modelo de avaliação está pautada em 02 (dois) modelos de avaliação de desenvolvimento e 01 (um) modelo de sistema de medição, de grande utilização prática. Esses modelos são, respectivamente, o Programa de Qualidade do Serviço Público - PQSP, Balanced Scorecard - BSC e o Sistema de Medição da Fundação para o Prêmio Nacional de Qualidade - FPNQ. A apresentação do modelo é feita em 13 itens descritivos, a saber: Título, Objetivo, Fundamentos, Premissas, Critérios e Requisitos, Características, Estrutura da Gestão do Modelo de Avaliação, Metodologia, Processo de Avaliação, Sistema de Medição, Instrumentos de Avaliação, Apuracão de Pontos e Requisitos para a Implementação. O modelo sugere a realização de auto-avaliações, conduzidas por colaboradores dos órgãos, e avaliações, estas conduzidas pela Secretaria da Controladoria e seus auditores internos. Permite também a gestão do desempenho através de tratamento estatístico dos resultados decorrentes das avaliações. Os requisitos sugeridos abordam desde a necessidade de formalização do processo de avaliação até a capacitação dos auditores, passando pela necessidade de sensibilização dos gestores públicos. O modelo possui linguagem de fácil entendimento e simples aplicabilidade, sempre mensurando os critérios, minimizando assim a subjetividade da avaliação. O autor do estudo espera, pela proposição do modelo, contribuir para o aperfeiçoamento da gestão e do desempenho do Governo, e, em última instância, para a eficácia da ação pública.