Diretrizes socioambientais ao planejamento espacial marinho da atividade pesqueira artesanal de São Gonçalo do Amarante - Ceará - Casemiro, Maria Bonfim (2024)
A Geografia e o debate sobre o meio ambiente são ferramentas importantes no planejamento principalmente quando este envolve o espaço marinho. Nesse sentido, o estudo da ciência geográfica é um elo entre as ciências físico-naturais e humanas, quando estudada de maneira integrada. Compreendendo que o espaço marinho é uma área dinâmica, de alta instabilidade, e vem sendo cada vez mais alvo de investimentos e atenção econômica devido ao seu potencial de expansão de indústrias emergentes, pensar uma forma de planejar esse espaço é fundamental. O ato de planejar algo implica em identificar benefícios de determinadas atividades, problemas, conflitos e formas de solução que se tornam acirrados quando ocorrem em espaços marinhos, tendo em vista, o fato de haver múltiplos interesses envolvidos e diversas atividades. Nesse contexto, o objetivo principal deste trabalho é analisar as diretrizes socioambientais do Planejamento Espacial Marinho (PEM) enquanto política pública para a gestão pesqueira de São Gonçalo do Amarante, Ceará, visando identificar a percepção ambiental dos pescadores acerca dos principais problemas, conflitos dominantes e possíveis demandas ou proposições de soluções existentes na área de estudo. Diante disso, buscou-se bases epistemológicas, justamente, para atingir os objetivos propostos. Em seguida, aplicou-se questionários e entrevistas aos pescadores e pessoas que se relacionam com a atividade pesqueira nas praias do Pecém e Taíba em São Gonçalo do Amarante - Ceará. Nesse sentido, para este estudo adotouse metodologias participativas que permitissem o diálogo com os sujeitos da pesquisa. Trata-se de uma pesquisa de cunho quantitativo e qualitativo. Também foram estabelecidos procedimentos metodológicos e técnico operacionais que associaram as bases teóricas e os levantamentos bibliográficos com os trabalhos de campo e as geotecnologias. A análise permitiu perceber que o Planejamento Espacial Marinho é uma ferramenta essencial para resolver os conflitos que se dão nesse espaço, pois integra diferentes usos do espaço marítimo e busca compatibilizar interesses diversos, sempre embasado nos princípios da sustentabilidade. Ficou evidente que o sucesso à participação ativa e efetiva dos atores locais, especialmente aos pescadores artesanais é crucial para a elaboração de um PEM eficaz, garantindo que suas perspectivas e necessidades sejam consideradas. Palavras-chave: Planejamento Espacial Marinho; Pescadores artesanais; Conflitos socioambientais; Problemas ambientais.