Etica Institucional e Profissional: Elementos Fundamentais para a Execucao dos Servicos Publicos ( - Batista, Luis Klewber de Oliveira (2006)
O presente trabalho tem o objetivo central de analisar a etica institucional e profissional na SEFAZ-CE,considerando-as como elementos fundamentais para a execucao dos servicos publicos de interesse da administracao e beneficio da coletividade.Especificamente, visa analisar a etica institucional e profissional sob o prisma do Servidor Fazendario, discutir politicas que, se adotadas no ambito da SEFAZ, contribuirao para uma gestao etica e ainda discutir as atividades de fiscalizacao no setor publico. Poder Publico e etica institucional e profissional sao assuntos bastante discutidos. O Tema "poder de policia" envolve o abuso o execesso e desvio de poder tambem delineado. Com relacao a etica institucional e profissional, o relato esta relacionado a SEFAZ e seus servidores.Em outro momento, sao discutidos o tema Estado , Sociedade e Agente Publico,com especial destaque para os Principios Basicos da Administracao Publica, a improbilidade administrativa, as sancoes politicas administrativas,civis e penais e a corrupcao no servico publico. Relata-se ainda acerca da tribulacao e sobre a Secretaria da F azenda do Estado do Ceara. Destaca-se na tribulacao a importancia desta ferramenta para o abastecimento dos cofres publicos,de maneira que o Estado possa fornecer bens publicos para a satisfacao das necessidades da sociedade. Com respeito a SEFAZ,comenta-se uma das suas principais atividades: a Fiscalizacao no Transito de Mercadorias na Regiao Metropolitana de Fortaleza. Em seguida, demonstra-se o resultado de uma pesquisa de campo realizada na Celula de Fiscalizacao no Transito de Mercadorias na Regiao Metropolitana de Fortaleza da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara, com os Servidores e Gerentes daquela Instituicao, sobre etica institucional e profissional na SEFAZ. Por fim, apresentam-se como sugestao algumas politicas publicas que se implementadas na SEFAZ, poderao contribuir com a gestao etica organizacional, nao naquela Instituicao, mas em qualquer outra, seja ela publica ou privada. Conclui-se, ao final do trabalho, que a SEFAZ necessita de conceber um Modelo de Gestao da Etica, como forma de otimizar resultados e processos.