Do Crime Comum ao Crime Organizado: Criminalidade e as Politicas de Seguranca - Xavier, Antonio Roberto (2007)
O presente trabalho de pesquisa, no primeiro momento, analisa a trajetoria do crime como uma sobra sinistra que tem acompanhado o homem desde seus priomordios em coletividade. No segundo momento, analisa-se o crime a partir da fundaçao e consolidaçao do estado-Naçao no qual o crime passou a ser definido e punido de acordo com o estatuto juridico burgues da nova ordem organizacional politico-social-economica e cultural exigida pelo Estado capitalista da nova classe social ascendente, a burguesia. Essa nova reorganizaçao passou a ser ordenada por leis, codigos, e normas. Os crimes passaram a ser punidos de acordo com sua natureza, tipicidade e antijuricidade definidos pela ciencia do direito penal positivista em substituiçao ao direito divino. O Estado-Naçao Liberal substituiu o Ancien Regime de concepçoes teocentricas e adotou o ideario antropocentrico primando pela ciencia e pelo tripe economia-tecnologia-telecomunicaçao. Esse tripe seria responsavel pelo desenvolvimento e o progresso a qualquer custo, independentemente dos meios empregados. Na proporçao que esse Estado burgues progrediu e o homem passou a utilizar esse progresso erroneamente para o crime este tambem evoluiu e se expandiu de forma generalizada alcançando uma organizaçao estupenda e perigosa que ameaça, inclusive, o funcionamento plusivel do estado Democratico de Direito, sobretudo em paises cujo processo democratico nao se concretizou plenamente, como no Brasil. No terceiro momento, esta pesquisa procurou compreender e, ao mesmo tempo, explicar o que e Crime Organizado a partir da legislaçao brasileira we das agencias formais e nao formais, quem o produz, seu funcionamento e o processso simbolico desse fenomeno com o poder publico no espaço brasileiro e cearense. Por ultimo, aborda-se as politicas publicas de segurança e o modelo politico criminal, historicamente, adotado no Pais bem como a possibilidade de combate e controle da violencia criminal e do Crime Organizadotomando por base as duas principais vias: prevençao e repressao.