Responsabilidade Civil no Protesto da Duplicata - Alencar, Luciana Cordeiro de (2005)
O presente estudo visa analisar, dentre as operacoes financeiras praticadas pelo banco, o desconto bancario e a cobranca de titulos, com enfoque especial voltado a analise da aplicacao desses contratos com as duplicatas. O objetivo desta pesquisa consiste em analisar as possibilidades e os limites da atuacao jurisdicional na responsabilizacao por eventuais danos emergentes das relacoes contratuais Banco - Cliente. Ao realizar este trabalho foram utilizadas pesquisas bibliograficas , normas , resolucoes , dentre outras utilizadas que vieram enriquecer o tema. Conclui-se que e essencial ao aplicador do direito, na apreciacao do caso concreto, valer-se de uma hermeneutica flexivel , mas condizente com os ideais isonomicos pregados pela Carta Magna, nao devendo o poder judiciario ver com olhos criticos os estabelecimentos bancarios na vasta quantidade de acoes indenizatorias em que figuram no polo passivo, uma vez que o juiz nao tera que decidir sempre pela responsabilidade dos bancos.