Políticas públicas educacionais e o processo democrático: a experiência do governo do estado do Ceará no período de 1999 a 2002 - Rodrigues, Lúcia Maria de Souza (2006)
A presente pesquisa questiona as Políticas Públicas Educacionais e o Processo Democrático nas escolas públicas estaduais do estado do Ceará. Tem como objetivo compreender a implantação e implementação das mudanças ocorridas na gestão de duas escolas de Fortaleza. Para tanto utilizamos, como processo metodológico, o estudo do caso, e como instrumento de coleta de dados o questionário e a análise de documentos. Trazemos uma revisão bibliográfica sobre política, políticas públicas, o que estas representam, o importante papel das políticas sociais, indo ao foco central que é a educação. No que diz respeito as reformas, traçamos uma síntese dos instrumentos criados como objetivo de melhorar a educação, destacando as tentativas desde D. Pedro I até os dias atuais, os planos governamentais, principais eventos ocorridos nesta área, projetos e programas dos últimos quatro governos. O Processo Democrático Participativo e a Gestão Educacional, tem como objetivo aprofundar estudo sobre os temas democracia e participação, gestão democrática educacional, onde trazemos alguns conceitos na visão de diferentes autores, procurando destacar os avanços, recuos, conflitos e desafios enfrentados com o processo, como também destacamos o importante papel das parcerias na construção da convivência democrática da escola. O Processo de Descentralização e Democratização do Sistema Educacional Cearense, abordamos sobre o ensino no nosso estado iniciando com o governo Tasso em 1995 até 2002, o processo de escolha dos dirigentes de escola, rumos e trajetórias, avanços e o sistema de avaliação implantado no estado. No caso das Escolas de 2º Grau Alfa e Ômega, traçamos um breve histórico, destacando: demanda atual, perfil sócio-econômico e atual realidade de vida por cada escola. Em seguida traçamos o resultado da pesquisa. Para realização da pesquisa foram aplicados 278 questionários distribuídos entre as categorias professores, servidores e alunos nas duas escolas. Por último, fazemos as considerações finais, as referências bibliográficas, e nos anexos, colocamos tabelas, mapas e gráficos que trazem dados citados e que sem dúvida irão esclarecer e enriquecer o nosso trabalho.