Políticas públicas de inclusão e acessibilidade: um estudo de caso na Escola Municipal de Ensino Fundamental Goiás - Macapá /AP - Santos, Joelma Suely de Oliveira da Silva (2019)
O tema da acessibilidade no contexto da educação inclusiva é um debate presente na sociedade brasileira e que se aprofundou nos anos recentes. Debate realizado não só pelo Ministério da Educação (MEC), secretárias de governo, por especialistas educacionais da área, mas que vem repercutindo na relação entre a escola e a família, sobretudo, daqueles pais que cobram a efetivação do direito de seus filhos deficientes acessarem o sistema educacional com a prestação de serviços de qualidade. Diante disso, trabalhou-se com o a seguinte problemática: quais as possibilidades e desafios da acessibilidade aos alunos (as) com deficiência na Escola Municipal Goiás? Trabalhou-se com o seguinte problema geral: compreender o processo de implementação e execução da política pública de acessibilidade aos alunos com deficiência da EMEFG. O objeto da pesquisa é saber se acessibilidade aos alunos com deficiência está sendo executada nos níveis arquitetônicos, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal, identificando as diretrizes utilizadas pela gestão escolar e o grupo de docentes que atuam diretamente com esse grupo de estudantes e também perceber se os responsáveis reconhecem a execução da política de acessibilidade no atendimento aos alunos com deficiência. A demarcação temporal estabelecida nesta pesquisa buscou dados do histórico de atendimento dos alunos com deficiência, onde na oportunidade, disponibilizaram dados descritivos da gestão de 2012 a 2018 da referida escola, sendo que as informações detalhadas foram do ano de 2018, em que, por sua vez, o ano de 2018 foi o foco central da pesquisa e onde houve maior aproximação através de visitas e busca das diretrizes utilizadas pela escola sobre a e inclusão escolar e acessibilidade. O percurso metodológico da pesquisa adotado foi o estudo de caso, para tanto, utilizou-se a estatística descritiva, a pesquisa descritiva, análise documental, entrevistas e um grupo focal. Os dados estatísticos tiveram como fonte o IDEB, Centro de Pesquisas Educacionais da secretária de Estado da Educação (CEPE/SEED-AP), Projeto Político Pedagógico da Escola Goiás (PPP-EMEFG), relatos e falas junto à equipe técnica e professoras do AEE da EMEFG, e um grupo focal realizado com os pais e responsáveis dos alunos do AEE. Ao final da pesquisa, diagnosticou-se que a EMEFG consegue colocar em prática e garantir a acessibilidade escolar em seus níveis arquitetônicos, comunicacional, programático, metodológico e atitudinal aos alunos matriculados no AEE. Palavras-Chave: Políticas Públicas. Educação Inclusiva. Acessibilidade. Atendimento Educacional Especializado.