Educacao Fiscal: Uma Abordagem Historica sobre a Tributacao - Loila, Antonio Pedro Goncalves (2007)
Este trabalho investigou a Educação Fiscal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que se propôs a apresentar uma abordagem reflexiva sobre a Tributação. Para tanto, fez uma retrospectiva da Tributação na história da humanidade, a partir da origem, sua evolução social, econômica e cultural acumulada de geração em geração, os reflexos causados na questão tributaria, enfim, as marcas registradas nas vivencias da tributação atual. Para melhor atender ao propósito da pesquisa, optou-se por investigar e levantar o contexto histórico que permeia a Tributação desde os primórdios da civilização. Em seguida, foi resgatada a tributação no Brasil começando pelas fases históricas compreendidas entre a época das descobertas e das primeiras expedições (1.500-1.532) ao período de 1967-1988, caracterizado pelo ordenamento das ações tributarias. Por fim, destacou-se o momento da implantação do sistema tributário no Ceará. Os dados foram coletados a partir de fontes primarias e secundarias, através de estudos sistematizados com base em material publicado em livros, revistas e documentos escritos por vários autores que tratam do assunto. Foi realizada a análise de documentos, levantamento e revisão bibliográfica, seleção e revisão de textos, feito ajustes e posteriormente elaborada a versão final. O trabalho de investigação favoreceu a abordagem descritiva e analítica sobre a temática investigada quando da construção de uma linha de tempo da estrutura tributaria. Posteriormente, referiu-se a apreciação critica interpretação e formulação de indicações básicas voltadas para a questão problema e as teorias, cujas concepções de tributação são analisadas. A familiarização com a literatura, possibilitou o entendimento sobre: o papel da tributação e sua relação com a cidadania a identificação das peculiaridades, crenças e praticas vividas na tributação por diferentes povos e a evolução das estruturas políticas, econômicas e sociais construídas nas diferentes épocas. A titulo de considerações finais, faz uma breve memória dos tributos, permitindo pensar o fisco nas dimensões de avanços e retrocessos com o passado colonial, a sua relação com a escravidão e a fiscalização, as transformações ocorridas nas bases fiscais e nas formas de arrecadação, sinalizando as marcas da história acumulada ao longo do tempo, com impactos na política tributaria ainda ineficiente, complexa, com devolutiva de benefícios precários a sociedade atual acentuando cada vez mais as desigualdades sociais.