Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao... - Silva, Ghiorgiony Franklin da (2005)
O trabalho aqui exposto, tendo em vista a carencia atual de padroes de comportamento eticos aceitaveis, motivou o autor a discorrer sobre tal tema, isto com o intuito de levar a efeito maiores esclarecimentos sobre tal problematica. Comentarios provocativos sao feitos sobre etica ambiental, seguindo para uma breve visao global, nacional e cearense sobre as questoes ambientais mostra em rapida analise a realidade existente. O direito ambiental como forma de entendermos mais nitidamente o assunto e tratado de forma clara e objetiva para que se iluminem os esclarecimentos do ponto de vista do pensar juridico e da etica dos principios legais do direito ambiental. O papel da Policia Militar do Ceara e a Lei nº9.605/98 sao espalhados em seus detalhes de forma a se verificar os aspectos de maior destaque e sua aplicabilidade. Uma analise cuidadosa e feita sobre a situacao atual dos instrumentos legais da protecao penal ambiental, para que diante disto se verifique os aspectos positivos e nagativos desta protecao penal. O objetivo maior deste trabalho e trazer a tona assuntos poucos discutidos pela sociedade em geral, pois pensamos ser necessario uma maior reflexao acerca do nosso comportamento.