O Papel do Centro Regional de Desenvolvimento da Educacao (Crede) no Processo de "Descentralizacao " - Souza, Maria do Carmo Bezerra (2006)
O epicentro deste estudo e a politica educacional de descentralizacao/desconcentracao implantada pela Secretaria da Educacao Basica do Ceara - SEDUC, no periodo de 1995 a 2002, quando se da a criacao dos 21 Centros Regionais de Desenvolvimento da Educacao - CREDE, com o objetivo de desenvolver o processo de descentralizacao administrativa da educacao. Este e, pois, o nosso objetivo de estudo. Foi nele que nos debrucamos durante, aproximadamente, tres anos, no sentido de desvenda-lo, com o proposito de responder as perguntas: Como se deu e de que forma ocorreu a implantacao dos 21 CREDE no estado do Ceara, abracando as 20 regioes que englobam os cento e oitenta e quatro (184) municipios cearense? Como ocorria o processo de administracao da educacao publica estadual no Ceara antes da sua criacao? Como os diversos protagonistas em suas diferentes instancias de atuacao percebiam as mudancas ocorridas naquele momento, especificamente, quanto a sua criacao? Apos o longo processo de investigacao, por meio de metodologia quanti-qualitativa, concluimos que estes foram importantes para a efetividade do processo de desconcentracao de poder numa perspectiva de Casassus (1990). A implantacao da nova estrutura administrativa da SEDUC, materializada nos CREDE, foi fundamental para a execucao da proposta de municipalizacao expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional nº 9394/96. A respeito da importancia que ganharam no processo de descentralizacao, os CREDE infelizmente vivenciaram, apenas uma autonomia relativa, nao porque os agentes educacionais fossem incapazes de realiza-la, mas porque a propria dinamica do processo nao permitia, vez que a ideia era desconcentar o poder para facilitar a dinamica de