Perfil Social do Traficante de Drogas - Almeida, Romerio Moreira de (2001)
O objetivo deste estudo exploratorio e analisar o perfil fisiografico e socio-economico do traficante de drogas. Para tanto, tomou-se como base uma pesquisa documental qualitativa, descritiva, utilizando como instrumento a analise minuciosa dos inqueritos policiais instaurados pela Delegacia de Narcoticos do Ceara referentes ao ano de 1999, evolvendo 97 (noventa e sete) procedimentos policiais em transgressao ao artigo 12 da Lei nº 6.368 de 21/10/1976, ou seja, do enquadramento em trafico de drogas. Alem de vasta pesquisa bibliografica, com acirradas leituras de livros, artigos de jornais e revistas, dentre outras fontes. Os resultados mostraram que a maior parte dos traficantes que foram objetos desta pesquisa possui um baixo nivel cultural e se enquadram numa faixa de poder economico baixissimo, pessoas que nao tiveram oportunidade de se qualificarem para o mercado de trabalho, que estao praticamente condenadas a nao ter ascensao economica no meio em que vivem, que buscam a sobrevivencia. Tambem apontam o ingresso no trafico de drogas para assegurar a propria dependencia. O grau de instrucao do traficante de Fortaleza e baixissimo, onde a grande maioria nao conseguiu concluir o 1º Grau. Quase todos os traficantes afirmam trabalhar, porem, em atividades que sao mais comuns as pessoas com baixa escolaridade, como: pedreiro, servente, camelo, pescador, domestica... As pessoas envolvidas com o trafico em seu maior numero, ja atingiram a maturidade, pelo menos no aspecto cronologico, fator de descarta a justificativa de que pratica o crime por inexperiencia de vida ou por influencia de vida ou por influencia de mais velhos. Tambem vale a pena ressaltar que apesar do individuo estar envolvido com o trafico os laços familiares sao bem expressivos. A familia, resiste as dificuldades do cotidiano dessas pessoas, ja que a maioria dos traficantes observados nesta pesquisa se enquadra no item casado e possui filho(s). Percebe-se que na cidade de Fortaleza predomina o trafico de maconha, droga mais comum e acessivel a camada mais pobre da sociedade, fato que evidencia que apesar do trafico movimentar muito dinheiro, a parte mais significativa fica com uma minoria privilegiada, pois aquele que controla o trafico expoe os menos favorecidos ao perigo do enfrentamento de uma rota de drogas, enquanto se protege no anonimato. No Brasil, a lei antidrogas em vigor traz em seu bojo aspectos relacionados a Prevencao ao Uso de Drogas (Capitulo I); do Tratamento e da Recuperacao (Capitulo II) e dos Crimes e das Penas (Capitulo III), no entanto, o Estado com seu poder de policia, preocupa-se excessivamente em reprimir o trafico de drogas, deixando a prevencao e a recuperacao em plano secundario.