Política de assistência social no estado do ceará: um estudo pós-golpe de 2016 - Souza, Francisca Valdenia Lopes de (2020)
O estudo versa sobre a política de assistência social no Estado do Ceará, numa análise a partir do pós-golpe de 2016 no Brasil. Após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, uma série de cortes orçamentários e a priorização de programas sociais em detrimento de serviços de caráter continuado sinalizam o desmonte da política de assistência social. O cenário se passa em torno de um golpe de estado que dá margens à interpretação da pesquisa, considerando uma onda de neogolpes na América Latina, no século XXI, em governos de esquerda. Simultaneamente a esta questão, é registrada uma conjuntura política e econômica de crise, permeadas por interesses internos e externos, que favorecem o golpe de 2016 com a visão de deterioração do Estado e a adoção de medidas de ajuste fiscal e retração de direitos sociais. Tais medidas vão impactar diretamente na condição de vida da população, com aumento da pobreza, extrema pobreza e das desigualdades sociais, com reflexos diretos na política de assistência social de maneira geral. O retrocesso desta política ocorre no lastro da crise financeira mundial de 2008, como parte de um projeto conservador da retomada da direita no País, buscando colocar em prática a agenda liberal do programa Uma ponte para o futuro. Com este antecedente histórico, o estudo tem por objetivo analisar o curso da política de assistência social no Estado do Ceará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, integrada a dados quantitativos, com a análise de documentos da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos SPS e do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS. Os resultados demonstram um cenário de desmonte e retrocessos, limites e desafios. Contudo é importante reconhecer que, por outro lado, também ocorreram avanços. As conclusões apontam para a priorização de programas sociais no âmbito do Estado do Ceará, indo em direção contrária à dimensão de universalidade, com um jogo de forças sutil entre as demandas da sociedade e a vontade política. Importante destacar o tensionamento provocado pelo CEAS em prol das conquistas para a política de assistência social. Dessa forma, a política de assistência social é destacada como um instrumento necessário à ampliação dos direitos sociais, contínua, sistemática e emergente às demandas sociais, constituída, porém, numa perspectiva que vislumbra maior visibilidade política. Palavras-chave: Assistência Social. Golpe de Estado. Política Social.