O DESEMPENHO DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ À LUZ DA EFETIVIDADE DE SEUS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - ANDRADE, ROBERTA DUTRA DE (2017)
RESUMO Diante de um cenário de globalização e rápida difusão de inovações, torna-se necessário o máximo aproveitamento do potencial de ciência e tecnologia (C&T) desenvolvidos em universidades e instituições de pesquisa em geral, uma vez que a ciência e a inovação são determinantes para acelerar a produtividade e o progresso econômico e social das nações, entendendo-se que esse papel não é antagônico as suas missões tradicionais e que precisa ser efetivado por meio da transferência de tecnologias. Diante desse novo contrato social entre Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e setor produtivo, essa relação passa ser enxergada ao longo de suas peculiaridades e para além do modelo linear de inovação. Para tanto, algumas mudanças organizacionais vêm sendo instituídas dentro das universidades para capilarizar o conhecimento acadêmico na sociedade, tais como: escritórios de transferência de tecnologia, também chamados de Núcleos de Inovação Tecnológicas (NITs) cuja função principal é a elaboração de políticas de regulamentação para a propriedade de patentes acadêmicas, sua comercialização, bem como estratégias de fomento à transferência tecnológica. No Brasil, a partir da Lei de Inovação de 2004, revista em 2016 e alçada a Novo Marco de Ciência e Tecnologia, mais de uma centena de NITs foram criados, o que não reflete necessariamente em aumento de qualidade. Desta forma, torna-se crucial verificar o nível de maturidade desses núcleos para promover um relacionamento mais denso e sustentável em longo prazo entre academia e setor produtivo. Esse trabalho tem como objetivo maior identificar a efetividade dos processos de transferência de tecnologia como medida de desempenho dos NITs do Ceará à luz de seus contratos de tecnologia e políticas de promoção à inovação e proteção à propriedade intelectual. Os objetivos específicos são: i. reconhecer as características das ICTs identificando suas políticas de promoção à inovação e proteção à propriedade intelectual; ii. verificar o desempenho dos NITs cearenses comparando os indicadores de atividades desenvolvidas, objetos de proteção à PI e montantes de contratos de tecnologia; iii. Caracterizar a efetividade das estratégias e mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual das ICTs do estado do Ceará. Essa análise foi realizada a partir de revisão de literatura sobre a evolução da transferência de tecnologia entre universidade e setor produtivo em economias desenvolvidas e de industrialização recente, no Brasil e, especialmente, no nordeste brasileiro, onde ficam localizadas as ICTs pesquisadas; a relevância dos NITs como fomentador do processo de transferência; regulação e políticas públicas relativas ao escopo de estudo. Inferiu-sedas ICTs cearenses quais possuíam políticas de transferência de tecnologia alinhadas às suas estratégias institucionais e, em que medida, o trabalho desenvolvido pelos NITs vêm impactando em seu desempenho, uma vez que, atualmente, há um grande foco na produção e redação de patentes e menor na comercialização de tecnologias e formação de empresas spin-outs e start-ups. Também verificou-se a existência de disparidade entre o sistema de apoio à inovação e o reflexo disso no desempenho das ICTs. Palavras-chave: Inovação. Políticas públicas. Propriedade intelectual. Transferência tecnológica. Núcleos de inovação tecnológica. Instituições de ciência e tecnologia. Relação universidade x empresa. Desempenho. Efetividade.