Historia da Educacao no Brasil no Periodo das Ditaduras: de 1930 a 1985 - Falcao, Odovaldo Bezerra (2005)
Optamos por este trabalho monografico abordando temas da area da educaçao brasileira no periodo das ditaduras, de 1930 a 1985, objetivando encontrar resposta para as seguintes indagaçoes: As ditaduras exercem algum tipo de influencia no sistema educacional brasileiro? Como foi a politica educacional imposta por essas ditaduras? Este trabalho e composto de tres capitulos com uma sintese da historia da ditadura de Vargas e do golpe militar de 1964; da politica educacional posta em pratica por esses governos, e dos modos de desenvolvimento do sistema educacional brasileiro, abordando a funçao publica da educaçao, e suas teorias. Mas, o foco principal da pesquisa foi buscar fatos ligados a educaçao do Brasil dentro do periodo das ditaduras, tentando encontrar resposta para a problematica acima. A pesquisa indica que somente com o fim da primeira Republica foi que o Brasil chegou a obter alguns avanços em termos de educaçao; pois ate entao continuavamos sem um sistema nacional, do ensino primario secundario continuava irregular, nao seriado, em cujo principal objetivo era a preparaçao para o ensino superior; mas para este, ainda nao havia sido criado nenhuma universidade, visto que sua construçao so se deu em 1934. Somente a partir da Revoluçao de 30 e que se passou a operar algumas importantes transformaçoes no campo educacional, o qual passou a articular-se como um sistema de ensino com a criaçao do Ministerio da Educaçao. Depois de muito tempo - em torno de 430 anos - e que aparece uma constituiçao que cria um capitulo falando de educaçao; contudo, somente a partir da Constituiçao de 1946, que restabeleceu os principios educacionais da Carta de 1934, e que se teve um maior avanço da educaçao popular, mesmo sem um sistema globalizado. A primeira lei a englobar todos os graus e modalidades de ensino no Brasil foi a LDBEN nº4.024/61, que estruturou o ensino pre-primario ate os sete anos; o primario de quatro a seis anos de duraçao e o medio com sete anos de duraçao, porem, dividido em ginasial com quatro anos e o colegial com tres. O regime instalado em 1964 fez uma reforma do ensino de 1º e 2º graus, com a Lei de Diretrizes e Bases nº 5.692/71, estruturando o 1º grau em oito anos de duraçao indicando a educaçao geral, e o 2º grau em tres anos ou quatro anos obrigatoriamante profissionalizante. A pesquisa indica ainda que a superaçao das dificuldades com nosso ensino so se concretizara a partir de uma politica educacional mais abrangente, menos elitista, publica de qualidade, gratuita e que se aproxime das necessidades da camada mais pobre da sociedade estudantil.