A educação infantil e a pobreza sob o contexto da crise estrutural do capital: uma análise onto-marxista dos relatórios de monitoramento global da educação para todos - Carvalho, Caroline Rabelo (2020)
A situação de pobreza no Brasil atinge severamente as crianças, tirando-as da escola e jogando-as na exploração de trabalho, na exploração sexual, nas drogas, na marginalização, no abandono e na morte. Ainda que amparada pelas devidas leis destinadas a este público, o descaso com essa fase da vida humana ainda é marcada por desafios significativos. Nesses aspectos, parte-se do pressuposto de que as condições de pobreza apresentadas no Brasil acentuadas pelo contexto de crise estrutural do capital afetam a concepção e a prática da educação pré-escolar na primeira infância. Aponta-se também como outro pressuposto, que no Brasil, as políticas de cunho socioeducativo se transformam em uma política educacional destinada a população pobre, restringindo a prática préescolar apenas ao cuidado de crianças carentes ao invés de se configurar como um efetivo e necessário processo de escolarização. À luz da ontologia marxiana, foi analisada a relação entre pobreza e educação infantil no contexto de crise estrutural do capital, situando como política socioeducativa restrita ao acolhimento social de crianças pobres. Esta pesquisa classifica-se como teórico-bibliográfica e documental e visa estudar um fenômeno da realidade social e material, recorrendo ao uso do método onto-marxista. Foi visitada a produção dos teóricos que analisam e conceituam, à luz do marxismo, a problemática da pobreza no modo de produção capitalista, buscando apreender a gênese desta, em paralelo a produção e apropriação das riquezas produzidas pelo homem. Foram identificados quais fatores definem a pobreza nas pré-escolas públicas, através de documentos derivados da PNEI, os quais não levam em consideração todos os determinantes sociais dos alunos que são pobres. Foi feita uma análise da relação entre pobreza e educação infantil nos documentos oriundos dos Relatórios de Monitoramento Globais - RMG - da EPT referente aos anos de 2007, 2009, 2010 e 2019, que apresentam como foco a questão da criança, sob a problemática dos primeiros cuidados. Palavras-chave: Educação Infantil. Pobreza. Crise estrutural do capital. Programa de educação para todos.