Bancos municipais brasileiros : estruturas de governança e suas potencialidades para construção de cidades mais democráticas

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Reis, Camilla
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: bancos municipais; bancos comunitários de desenvolvimento; governança pública; capital social; cidades democráticas
• Link de acesso: https://repositorio.udesc.br/handle/UDESC/21295

O presente trabalho tem como objetivo compreender o potencial dos Bancos Municipais na construção de cidades mais democráticas e para a resolução de problemas públicos contemporâneos, por meio de suas práticas e governança. A problemática central reside na busca por mecanismos que fortaleçam a participação cidadã e a governança democrática em nível local, especialmente em iniciativas que fomentem a criação de capacidades comunitárias para responder a situações de crise e enfrentar desafios públicos. Em tempos de adversidades econômicas, sociais e ambientais, a importância deste estudo está na identificação de alternativas inovadoras para enfrentar esses desafios no contexto brasileiro. Para isso, foram mapeados os dez bancos municipais brasileiros — Mumbuca, Livre, Pedra Bonita, Facilita, Elefantina, Itajuru, Arariboia, Saqua, Aratu e Caboclinho —, analisando-se suas estruturas de governança e arranjos institucionais, articulando-os com as discussões teóricas sobre capital social, governança pública e cidades democráticas. Realizou-se um estudo de caso, utilizando como técnica de coleta a pesquisa documental, com base nas legislações que originaram essas instituições, a fim de comparar diferentes experiências. Como resultado, identificaram-se três principais modelos de governança adotados, bem como diversas possibilidades de envolvimento dos cidadãos e de outros atores sociais nas questões da cidade, materializadas nos espaços de governança dos bancos municipais. Os achados indicam que, com base em suas legislações, os Bancos Municipais se enquadram em três modelos de governança, conforme Manoel e Braun (2023): governança como capacidade, como modelo e como fenômeno. Cada modelo reflete distintos níveis de participação cidadã nos processos decisórios, destacando o potencial desses bancos e de suas estruturas na construção de cidades mais democráticas e resilientes.