Gestão de recursos hídricos em Santa Catarina : diagnósticos e proposições - Antunes, Rui Batista (2008)
A gestão dos recursos hídricos de forma integrada, descentralizada e participativa, teve um grande impulso, tanto em águas de domínio Federal como Estadual a partir da aprovação das Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos. A presente dissertação procura abordar a situação da gestão das águas catarinenses, levando em consideração o aparato político, legal, institucional, bem como a atuação da sociedade no processo de articulação e integração para a gestão deste recurso natural no Estado de Santa Catarina. À medida que o Estado avança na gestão de suas águas, os desafios, as necessidades, vão aparecendo, tanto em nível de ajustamento legal como institucional. Para que a gestão seja integrada, descentralizada e participativa como reza a legislação de recursos hídricos é importante que todo o Sistema esteja funcionando harmónicamente, tanto em nível político, conceituai, institucional como operacional. Neste sentido, a pesquisa propõe realizar um diagnóstico dos dispositivos legais, institucionais e governamentais existentes no Estado, suas lacunas e deficiências, onde, finalmente são apresentadas conclusões e recomendações visando colaborar com o poder público decisòrio e a população usuária de água para uma efetiva gestão dos recursos hídricos no Estado de Santa Catarina.