A avaliação como dispositivo de subjetivação - Bertoldo, Fernanda (2012)
A presente dissertação ancora-se na Linha de Pesquisa História e Filosofia da Educação do Mestrado em Educação da Universidade de Caxias do Sul e problematiza os processos de avaliação escolar em uma perspectiva genealógica. O problema de pesquisa questiona as formas pelas quais a avaliação escolar vem funcionando como um dispositivo na produção de modos de subjetivação. Como referencial teórico, são tomados, principalmente, os conceitos de dispositivo e subjetivação desenvolvidos por Michel Foucault. A investigação está circunscrita a documentos que legislam sobre os processos de educação e, mais especificamente, que regulam o processo de avaliação escolar. O primeiro documento utilizado na análise é datado de janeiro de 1828; a partir dele, apuram-se os enunciados sobre o processo de avaliação até a última LDB (Lei n. 9.394/96) e os pareceres e decretos decorrentes. Os documentos foram obtidos, na maior parte, em um acervo de leis e documentos denominado Base Legis. Nos documentos, buscam-se as condições de possibilidades de um discurso de avaliação em cada formação discursiva. Salienta-se que as análises não operam com juízos a respeito dos processos de avaliação, mas com as condições históricas de seu funcionamento. Diante disso, considera-se o pressuposto de que avaliação vem a ser um determinado dispositivo tecido em diferentes relações de poder e saber, na produção de determinados modos de subjetivação. A análise é produzida a partir da noção de descontinuidade da história. Procura-se pôr em evidência os deslocamentos de discursos que produzem rupturas nos modos de funcionamento, aqui circunscritos na produção – via dispositivo da avaliação – de ―bons cristãos‖ e ―bons cidadãos‖, de um modelo de exclusão e outro de inclusão, bem como a produção da lógica disciplinar na avaliação, atravessada nos sujeitos da escola. A análise não é forjada de modo a caracterizar uma história global, nem mesmo uma forma linear de história, mas a partir da noção de descontinuidade da história. O que se tentou produzir foi uma problematização acerca da constituição desse sujeito da educação pelo processo de avaliação, e isso só foi possível com o rompimento da noção de um sujeito identitário, unitário e autônomo. Interessa a constituição dos modos de ser, em suas relações de poder e saber. Entende-se, assim, a avaliação com um dispositivo – que engloba e coloca em funcionamento os sujeitos, como uma rede que se tece nas arquiteturas das escolas e fora delas; passa pelos comportamentos convencionados, pela dinâmica de circulação; está presente na valoração dos valores morais, nos enunciados científicos, nas legislações, nas organizações espaçotemporais, enfim, nos meandros do que se é, do que se faz e do que se fala. Dessa forma, pode-se afirmar que o dispositivo está inscrito numa linha de força, ligado a configurações de poder que efetivam determinados modos de subjetivação, os quais, nesse processo, produzem os cidadãos, os incluídos e os disciplinados e normatizados que cobrem todo corpo social.