Ninguém nascia e ninguém morria em Canaã, Ceará: registro tardio, o reconhecimento de paternidade e a construção da cidadania - Machado, Fábio Henrique Mendes (2024)
A presente dissertação aborda a relação entre o registro tardio de nascimento, o reconhecimento de paternidade e a construção da cidadania no distrito de Canaã, município de Trairi, estado do Ceará, tema que adquire relevância no contexto das pequenas cidades brasileiras, marcadas por desafios históricos e estruturais no acesso a direitos fundamentais. Inserido em uma realidade onde a ausência ou atraso desses registros civis compromete o acesso a serviços básicos e a integração social e o exercício pleno da cidadania, o estudo propõe uma reflexão sobre as implicações desse cenário para a promoção da inclusão e da igualdade. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho foi investigar como essas lacunas impactam a construção da cidadania em Canaã, enquanto os objetivos específicos visaram compreender o desenvolvimento histórico do conceito de cidadania, analisar os obstáculos enfrentados por comunidades rurais no acesso aos direitos civis e propor soluções práticas, como a elaboração de uma cartilha educativa, para minimizar essas barreiras. Para atingir tais objetivos, a metodologia adotada combinou pesquisa bibliográfica e análise documental com a elaboração de uma cartilha educativa. A revisão bibliográfica forneceu o embasamento teórico necessário, fundamentado em obras de historiadores e juristas que discutem o conceito de cidadania e suas dimensões. A análise documental, por sua vez, baseou-se nos registros civis de Canaã, permitindo uma compreensão prática das dinâmicas locais e das dificuldades enfrentadas pela população. Posteriormente, a elaboração da cartilha, desenvolvida com linguagem acessível e conteúdo prático, representou o esforço de tradução do conhecimento acadêmico em um produto de impacto social direto. Logo, os resultados demonstraram que o registro tardio de nascimento e o reconhecimento de paternidade possuem impactos no plano individual e no social, dificultando o acesso a direitos básicos e contribuindo para a marginalização de determinados grupos. A cartilha educativa, concebida como produto final, mostrou-se ser uma ferramenta com potencial de preencher lacunas de conscientização na comunidade por meio da apresentação de informações jurídicas de forma simplificada, assim, informando e sensibilizando a população sobre a importância do registro civil e facilitando o acesso a esses direitos. [resumo fornecido pelo autor]